Podem sacar os trabalhadores nascidos de janeiro a junho e
aqueles que têm número de inscrição do Pasep com finais 0, 1, 2 e 3.
A nova rodada de pagamentos do abono salarial foi liberada
nesta segunda-feira (17). Trabalhadores nascidos de janeiro a junho ou que têm
número Pasep com finais 0, 1, 2 e 3 já podem sacar o abono-salarial referente ao
ano-base 2021.
Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do
trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de
inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia
28 de dezembro.
Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam
o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm
cadastro no Pasep.
Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores
da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e os
depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Veja o calendário de pagamentos do PIS:
Veja o calendário de pagamentos do Pasep:
Quem tem direito ao abono salarial
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para
ter direito ao benefício:
- estar
cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há
pelo menos cinco anos;
- ter
trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração
Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep);
- ter
recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período
trabalhado;
- ter
exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou
não, no ano-base da apuração (2021);
- ter
os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo)
corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial
do ano-base considerado para apuração (2021).
Quem não tem direito ao abono salarial
- empregado(a)
doméstico(a);
- trabalhadores
rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores
urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Quanto é o valor
O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um
salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o
valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021. Veja abaixo:
Como consultar
As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas
desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone
158. Entre as informações disponíveis estão o valor do benefício, data e
banco de recebimento.
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho
Digital, siga o passo a passo:
1. Certifique-se de que o aplicativo
esteja atualizado;
2. Acesse o sistema com seu número
de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
3. Toque em "Benefícios"
e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte irá
informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem
consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa
Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a
Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões
metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
O abono salarial concedido após deferimento de recurso
administrativo, de reprocessamento ou de decisão judicial será disponibilizado
para pagamento no dia 15 do mês subsequente ao parecer ou da
sentença judicial ou no primeiro dia útil posterior, caso o dia estabelecido
não seja dia útil.
Os pagamentos do abono para trabalhadores informados na Rais
até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2022
serão disponibilizados no calendário de pagamentos de 2023 e, após essas datas,
no calendário do exercício seguinte.
Como sacar
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou
poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente
no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da
poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque
poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de
autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo
com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta
para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.
O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a
transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de
autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.
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