Frequência escolar é um dos requisitos para seguir recebendo
o Bolsa Família. Saiba como evitar que o pagamento seja bloqueado por falta
escolar.
O novo Bolsa Família lançado em março trouxe a atualização de
algumas regras para receber o benefício em 2023. Uma nova parcela de R$ 600
começou a ser paga nesta sexta-feira, 14, pelo calendário oficial do programa
no mês de abril.
Com os recentes atentados, não foram poucas as famílias
brasileiras que se sentiram inseguras de mandar o filho para a escola.
E além do medo relacionado à segurança das crianças, existe
outro motivo ainda que está causando preocupação: a possibilidade de perder o
Bolsa Família por causa de faltas escolares.
Bolsa Família: Quantas faltas cancelam o benefício?
O monitoramento da frequência escolar é uma das formas de
garantir que as famílias estão cumprindo com os compromissos relacionados à
saúde e à educação. Por isso, ao ser aprovada no programa a família deve
respeitar as condicionalidades definidas pelo governo.
Na parte da educação, é exigida uma frequência escolar mínima
conforme a idade dos integrantes. Assim, a família que extrapolar esse limite
de faltas estará sujeita a perder o benefício.
- Frequência
escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência
escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que
não tenham concluído a educação básica.
Ainda, fazem parte do conjunto de condicionalidades do Bolsa
Família:
- Realização
do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento
do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?
Em alguns casos em que não é possível evitar a falta, a
família tem o recurso de justificar a ausência em sala de aula sem correr o
risco de perder o benefício.
Segundo informações do governo, o Sistema de acompanhamento
do PBF considera os seguintes motivos como justificáveis:
- Doença
do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
- Doença/óbito
na família (comprovada/avaliada pela escola);
- Inexistência
da oferta de serviço educacional;
- Fatores
impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte,
violência
urbana na área escolar e calamidades).
Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode
ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas, são eles:
- Gravidez
precoce;
- Mendicância/Trajetória
de rua;
- Negligência
de pais ou responsáveis;
- Trabalho
infantil;
- Violência
e exploração sexual;
- Violência
doméstica;
- Sem
motivo identificado.
Governo bloqueia o Bolsa Família em abril
O governo federal confirmou o bloqueio da parcela para 1,2
milhão de famílias unipessoais no mês de abril. O Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) comunicou que os beneficiários que tiveram o pagamento bloqueado
terão 60 dias para atualizar o cadastro no Cadúnico e receber os valores
retroativos.
"Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e
comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas
bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de
pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que
ficou sem o pagamento", destacou o ministro Wellington Dias.
A orientação do MDS é que a família que teve o Bolsa Família
bloqueado siga o seguinte passo a passo:
- Pessoas
que moram sozinhas, sem a família, e se cadastraram no segundo semestre de
2022 devem ir ao posto de atendimento do Cadastro Único da sua
cidade;
- A
pessoa deve levar os documentos solicitados ao posto de atendimento,
atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
- Após
a atualização cadastral, gestor do Bolsa Família no município irá
desbloquear o benefício;
- As parcelas
bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Obrigado pela visita leitor! Volte sempre! 😉
