Bolsa Família foi relançado em março e tem novo valor em
Abril. Confira as mudanças no programa e o calendário completo de 2023.
O governo federal lançou na primeira semana de março o novo
formato do Bolsa Família 2023. A nova parcela do benefício que caiu a partir do
dia 20 já teve o novo valor de R$ 150 para crianças de até 6 anos inserido nos
depósitos.
Em março, a folha de pagamento teve o tíquete médio pago para
21,1 milhões de brasileiros. Já para Abril o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) pode excluir milhões de cadastros unipessoais e adicionar pessoas
que estavam na fila de espera.
Com parcela média de R$ 670 em Março, a Caixa paga em abril
novamente o adicional de R$ 150 para crianças com idade entre 0 e 6 anos. Em
torno de 8,9 milhões devem receber o benefício mais uma vez. Além disso, em
Abril haverá o adicional do Vale-Gás de R$ 110 para 6 milhões de famílias.
Valor do Bolsa Família
Para cumprir com a promessa de campanha, a equipe de Lula
negociou com o Congresso Nacional uma PEC de transição que liberou recursos por
fora do teto de gastos. São R$ 175 bilhões para custear o Bolsa Família de
R$ 600, o adicional de R$ 150 para crianças com idade até 6 anos e o reajuste
do salário mínimo acima da inflação (que começa em maio).
As 21 milhões de famílias inscritas no programa receberam já
em março o bônus de R$ 150 por cada filho. Contudo, o adicional para jovens
entre 7 e 18 anos e para gestantes ficará somente para junho.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa se encaixar em
faixas de renda que limitam a entrada das famílias que não são público alvo do
programa. Para receber o Bolsa Família também é necessário estar
inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) com as informações da família
atualizadas nos últimos 24 meses e comprovar renda familiar mensal por pessoa
de até R$ 218.
Também podem receber o Bolsa Família as famílias em
regra de emancipação já participantes do programa cuja renda
ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 210) permanecerão no Auxílio
Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não
supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 525,00.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a entrada, seleção
de famílias e concessão de benefícios ocorrerão todos os meses, de modo
automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a
quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do
programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados
atualizados no Cadastro Único do Governo Federal nos últimos 24 meses.
É importante ressaltar que a inscrição no Cadúnico não
resulta em aprovação imediata no Bolsa Família. O ingresso das famílias vai
depender de questões orçamentárias e da atualização das informações na base de
dados.
As famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único
poderão ser impedidas de ingressar no Programa até que sejam sanadas as
inconsistências identificadas.
Excluídos do Bolsa Família podem receber novamente?
As famílias que já fizeram parte do Bolsa Família e por algum
motivo acabaram excluídas do programa podem voltar a receber o benefício, desde
que haja a resolução da pendência identificada.
O programa conta com diversas condicionalidades que
devem ser respeitadas para que a família continue recebendo o auxílio.
A permanência no Bolsa Família depende, entre outras
questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular
as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de
assistência social, educação e saúde. São elas:
- No
caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de
pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação
em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e
alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que
amamentam);
- Manter
em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento
da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir
frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15
anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Outro motivo que pode ter levado à exclusão da família são as
inconsistências no Cadúnico. Segundo o Ministério da Cidadania, existem duas
formas de exclusão do Cadastro Único: em relação à famílias ou a pessoas. Veja
abaixo como funciona cada um.
Motivos de exclusão de cadastros de famílias:
- Falecimento
de toda a família;
- Não
localização da família por período igual ou superior a 48 meses anos, contados
da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros
de que procurou a família pelo menos duas vezes nesse período;
- Recusa,
por parte da família, em prestar informações;
- Comprovada
a omissão de informação ou a prestação de informação inverídica pela
família;
- Solicitação
da família; e
- Decisão
judicial.
Motivos de exclusão de cadastro de pessoas:
- Falecimento
da pessoa;
- Desligamento
da pessoa da família em que está cadastrada, desde que não esteja prevista
transferência para outra família;
- Solicitação
da própria pessoa; e
- Decisão
judicial.
Como consultar se fui aprovado no Bolsa Família
Para descobrir se sua família foi incluída o cidadão deve
fazer a consulta pelo CPF diretamente no aplicativo do Auxílio
Brasil. A ferramenta lançada pela Caixa é a mesma utilizada pelos beneficiários
do Bolsa Família e permite consultar informações como o valor do benefício, a
data de pagamento e quantas parcelas foram recebidas pelo beneficiário.
Se você já possui o aplicativo instalado no celular basta
entrar na loja de aplicativos e fazer a atualização do app. Caso ainda não
tenha, o aplicativo do Bolsa Família está disponível para
download para celulares Android [veja como baixar] e para smartphones com sistema iOS [veja aqui].
Outra forma do cidadão verificar se terá direito ao benefício
é ligando para a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo
número 121.
As famílias também podem conferir informações sobre o seu
cadastro no Cadúnico fazendo a consulta pela internet acessando o site Meu
CadÚnico ou então baixar o aplicativo do Cadastro Único de
forma gratuita nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).
A consulta ao Cadúnico também pode ser feita por telefone no
número 0800 707 2003. A ligação é gratuita e o atendimento funciona das 07h às
19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h nos finais de semana e
feriados.
Calendário Bolsa Família 2023
O calendário do Bolsa Família 2023 vai
continuar seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito
final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos serão realizados
sempre de segunda a sexta-feira, com depósito um dia para cada grupo.
A Caixa anunciou uma mudança na dinâmica dos pagamentos. A
partir de agora, a família cujo depósito cai numa segunda-feira poderá
movimentar o dinheiro na conta já no sábado anterior.
Como nos anos anteriores, para saber a data em que irá
receber o benefício o cidadão deve verificar o dígito final do Número de
Identificação Social (NIS). Após verificar o número final do NIS basta
verificar no calendário qual a data prevista para o dinheiro cair na conta.
Confira as datas de depósito do Bolsa Família em 2023
conforme o número final do NIS:
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