Governo prevê cortar parte das famílias unipessoais e aquelas
que entraram no programa durante o período eleitoral de 2022. Veja como não ter
o benefício bloqueado em abril.
O Bolsa Família foi recriado pelo governo federal para
atender famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. No entanto, nos
últimos meses, tem sido divulgado que o programa pode sofrer cortes em seu
orçamento, o que pode resultar na exclusão de algumas famílias beneficiárias.
Segundo o Ministério da Cidadania, que é responsável pela
gestão do Bolsa Família, o corte no orçamento do programa a partir de março de
2023 pode chegar a R$ 1,5 milhão. Isso significa que algumas famílias que
recebem o benefício podem deixar de receber o Bolsa Família a partir de abril.
As principais mudanças previstas para o Bolsa Família em
abril são a exclusão das famílias unipessoais e aquelas que começaram a receber
o benefício no período eleitoral. Veja para abril quais são as principais
mudanças previstas.
Governo pode excluir o Bolsa Família de famílias unipessoais
Com a intenção de evitar fraudes, o governo realiza
periodicamente um pente-fino a fim de identificar irregularidades e excluir
famílias que estão dentro das regras de elegibilidade. O pente-fino está sendo
realizado desde fevereiro, no entanto, o sistema não irá excluir todas as
famílias unipessoais do Bolsa Família.
O processo não tem um público-alvo específico, apenas aqueles
que não estejam de acordo com as regras de elegibilidade, independentemente de
ser uma família unipessoal ou não.
Durante a campanha eleitoral, o aumento do número de famílias
unipessoais no programa aumentou significativamente, fazendo com que ocorressem
muitas fraudes envolvendo o Auxílio Brasil.
Pelo fato de apenas um membro do grupo familiar receber o
benefício, foram criados cadastros falsos no Cadastro Único, indicando serem
famílias unipessoais para obter o benefício indevidamente. Vale ressaltar que
nem todas as famílias unipessoais estão irregulares no programa. Com isso, a
intenção do governo é incluir essas famílias no programa durante o pente-fino,
no mesmo período em que retira as que estão em situação irregular.
Governo pode cortar o Bolsa Família de quem começou a receber
no período eleitoral
Da mesma forma que ocorre nas famílias unipessoais, durante o
período eleitoral, muitas famílias começaram a receber os valores do benefício.
Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) antecipou o bloqueio de
cadastros das famílias não só do Bolsa Família, como também do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e do programa Tarifa Social de Energia Elétrica
(TSEE).
O primeiro grupo que será avaliado pelo governo será aqueles
beneficiários que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022. Isso
porque suspeita-se que durante o período eleitoral, o governo do ex-presidente
Jair Bolsonaro permitiu que entrassem famílias que não estavam legíveis nos
cadastros, para se beneficiar durante a disputa presidencial.
Na época, o Governo Federal aumentou o benefício de R$ 400
para R$ 600, e também liberou o empréstimo consignado para as famílias de
baixa renda.
Quem pode receber o benefício do Bolsa Família?
Vale lembrar que o Bolsa Família é um programa voltado para
as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, aquelas que
possuem renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa (extrema pobreza) ou R$ 178 por
pessoa (pobreza), desde que tenham em sua composição familiar crianças ou
adolescentes de 0 a 17 anos. Por isso, as mudanças previstas podem afetar
diretamente essas famílias, que dependem do benefício para suprir suas
necessidades básicas.
Outro fator que pode levar ao corte do Bolsa Família é a
falta de atualização cadastral. Para receber o benefício, as famílias devem
manter seus dados atualizados junto ao Cadastro Único, que é o sistema
responsável pelo registro das informações das famílias beneficiárias. Caso não
atualizem seus dados no prazo estipulado, as famílias podem ter o benefício
suspenso ou cancelado.
Quem pode ter o Bolsa Família cortado em abril de 2023?
Segundo o Ministério da Cidadania, que é responsável pela
gestão do Bolsa Família, o corte no orçamento do programa a partir de março de
2023 pode chegar a R$ 1,5 milhões. As principais mudanças previstas para o
Bolsa Família em abril são a exclusão das famílias unipessoais e aquelas que
começaram a receber o benefício no período eleitoral.
Famílias unipessoais vão perder o Bolsa Família em abril de
2023?
O pente-fino está sendo realizado desde fevereiro, no
entanto, o sistema não irá excluir todas as famílias unipessoais do Bolsa
Família. O processo não tem um público-alvo específico, apenas aqueles que não
estejam de acordo com as regras de elegibilidade, independentemente de ser uma
família unipessoal ou não.
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