O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou
o calendário de pagamentos do 13º salário para 2023, o que ajuda milhares
de beneficiários a complementar a renda anual.
Diferentemente dos últimos três anos, esse ano ainda
não há previsão de que aconteça a antecipação dos pagamentos do décimo
terceiro salário.
A seguir, confira mais sobre o décimo terceiro do INSS e como
será o cronograma de pagamentos para 2023.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS é um direito garantido aos
segurados que recebem algum benefício previdenciário do órgão. Isso
inclui aqueles que recebem:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão
por morte;
- Auxílio-reclusão.
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) é um programa assistencial do governo federal e, por isso, não dá
direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário de pagamento 13º salário 2023
O calendário de pagamento do 13º salário do INSS divulgado
para o ano de 2023 prevê o retorno ao fluxo normal de pagamento, ou seja, sem
previsão de antecipação do benefício, como ocorreu nos
últimos anos.
O pagamento será realizado nos últimos meses do ano, de
acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do segurado. Confira
a seguir.
Primeira parcela do décimo terceiro
O pagamento é dividido em duas parcelas. A primeira é paga
entre agosto e setembro, de acordo com o final do NIS.
Primeiro recebem os beneficiários que ganham até
um salário mínimo. Veja as datas a seguir:
Para os que recebem acima de um salário mínimo, o
calendário da primeira parcela é o seguinte:
Segunda parcela do décimo terceiro
A segunda parcela é paga entre os meses de novembro e
dezembro, também de acordo com o final do NIS. Confira as datas abaixo.
Para quem recebe até um salário mínimo, o pagamento vai ser feito nas seguintes datas:
Para os beneficiários do INSS que recebem acima de um
salário mínimo, o calendário de pagamento da segunda parcela ficou assim:
Décimo terceiro pode ser adiantado pelo governo?
Ao contrário dos anos anteriores, o calendário de pagamento
do 13º salário do INSS para o ano de 2023 não prevê a antecipação do
benefício, até o momento.
Entretanto, é importante lembrar que o Governo Federal pode
decidir antecipar o pagamento, como já ocorreu em anos anteriores.
Nos anos em que houve a antecipação do
décimo terceiro salário do INSS, o valor foi pago junto com os benefícios de
abril e maio.
Para isso, o governo precisou alterar as datas de pagamento
por meio de uma portaria, que é um instrumento normativo que permite a tomada
de decisões em situações excepcionais.
Quanto será o décimo terceiro dos aposentados em 2023?
O valor do décimo terceiro salário dos aposentados e
pensionistas do INSS em 2023 seguirá a mesma regra das parcelas anteriores.
A primeira parcela, que deve ser paga a partir de agosto,
corresponde a 50% do valor do benefício sem descontos.
Já a segunda parcela, prevista para ser paga a partir de
novembro, equivale à outra metade do valor e pode incluir descontos,
como o Imposto de Renda.
Vale ressaltar que o valor exato do décimo terceiro
salário dos aposentados corresponde a quanto cada segurado recebe em
seu benefício previdenciário.
Reajuste da aposentadoria em 2023
O valor das aposentadorias do INSS é alterado de
acordo com o que é definido para o salário mínimo nacional, o que modifica
o piso salarial do INSS e o teto de pagamentos.
O montante atualmente estabelecido para o salário mínimo é de
R$ 1.302,00, enquanto o teto ficou em R$ 7.507,49. Assim, o valor
das aposentadorias do INSS foram modificadas.
O novo teto também serve como base para a nova tabela de
contribuições à Previdência. Além disso, os beneficiários do INSS recebem, no
mínimo, o valor de um salário mínimo.
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