Programa tem como público-alvo famílias em situação de
pobreza e foi instituído por Medida Provisória 1.164/2023
O Bolsa Família de maio começa a ser pago na próxima
quinta-feira (18), seguindo a ordem do número final do NIS - veja calendário
completo abaixo.
O programa tem como público-alvo famílias em situação de
pobreza e foi instituído por Medida Provisória 1.164/2023. Relançado em março,
o Bolsa Família continua com valor mínimo de R$ 600 e inclui o pagamento de R$
150 por criança de até 6 anos.
A partir de junho, será pago também R$ 50 por integrante
entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome (MDS) ainda não divulgou quanto beneficiários vão receber este
mês. Em março, 21,1 milhões de famílias receberam.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Para poder receber o Bolsa Família, a principal regra é que a
renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo
(R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217.
Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de
receber o benefício.
O primeiro passo para é estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é
feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os
CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Bom lembrar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a
família não passa a receber o Bolsa Família de imediato. Todos os meses, o
programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e
que começarão a receber o benefício. Em abril, por exemplo, 113 mil famílias
foram incluídas no programa.
Como faço para receber o Bolsa Família?
Os cartões e senhas utilizados para saque do Auxílio
Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa
Família.
As famílias que recebem seu benefício pelo aplicativo Caixa
Tem, em conta Poupança Social Digital, vão receber o Bolsa Família da mesma
forma e vão poder continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.
Em 6 de março, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, que
substituirá o aplicativo do Auxílio Brasil. Assim, o beneficiário também poderá
consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo.
Como ficam os benefícios do Bolsa Família e os valores?
- Benefício
de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por
pessoa;
- Benefício
Complementar:
pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício
de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo
de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma
família receba menos que o valor de R$ 600;
- Benefício
Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
- Benefício
Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou
crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou
adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos;
no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Importante - O Benefício Primeira Infância é pago desde
março de 2023. Por questões operacionais, os demais benefícios do
Bolsa Família começarão a ser pagos a partir de junho de 2023. Até lá, será
mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a
adição do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família.
Onde conseguir informações sobre o Bolsa Família?
O MDS oferece diversos canais de atendimento para os
beneficiários do Bolsa Família. São eles:
- O
telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O
atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
- No Fale
Conosco do site www.mds.gov.br é
possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário
eletrônico,
- O
telefone 111,
canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações
sobre o cartão e o saque do benefício;
- Aplicativo
Bolsa Família,
onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu
benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu
benefício.
Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de
informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais
de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes
Caixa Aqui, além das agências da Caixa.