30 milhões de pessoas receberão os valores, em duas parcelas. Abono anual é pago a quem tiver recebido benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente durante este ano.
Prédio da Previdência Social. — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do
abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários
do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do
benefício foi assinado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este
ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente,
aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo o governo federal, o valor será pago em duas
parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do
INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao
todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do
INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em
2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa
foi à pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se
deu em maio e junho
Veja as datas de pagamentos
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A
segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para
quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais.
Veja abaixo:
13º do INSS - para quem recebe 1
salário mínimo
13º do INSS - para quem recebe acima
de 1 salário mínimo
Reajuste
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS,
passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio - acompanhando o novo valor do salário
mínimo nacional. Até abril, o piso era R$ 1.302.
Segundo o Ministério da Previdência Social, ao longo de
2023, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29
bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao
salário-mínimo.
O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do
INSS acima do salário-mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme
a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).