Senado aprova MP que retoma Bolsa Família e garante pagamento do auxílio-gás

Texto original foi editado por Lula para bancar pagamento de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança. Congresso incluiu auxílio-gás na MP para benefício não deixar de ser pago; entenda.

A nova versão do aplicativo Bolsa Família já está disponível para download, o aplicativo foi atualizado pela Caixa e traz consulta de parcelas, situação do benefício e opção de desligamento voluntário, nesta terça-feira, 21. — Foto: DENNER OVIDIO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa social Bolsa Família com as regras editadas pelo governo Lula e o pagamento de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança de até seis anos.

Com a aprovação, a medida provisória, que já havia sido votada pela Câmara, segue para avaliação do presidente Lula, que pode sancionar o texto integralmente, parcialmente ou até mesmo vetá-lo.

Embora o texto original tratasse somente do Bolsa Família, a proposta aprovada inclui o auxílio-gás, o que, na prática, garante o pagamento do benefício.

Isso porque a MP que tratava do benefício perderia validade nesta sexta (2) e, sem a votação a tempo, o pagamento deixaria de ser feito pelo governo.

O Bolsa Família é um dos principais programas do governo Lula. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato disse que, se eleito, iria retomar o programa, alterado pelo governo Jair Bolsonaro e que passou a chamar Auxílio Brasil.

Entre as mudanças instituídas pelo governo Lula estão as exigências de que, para receber o benefício, as famílias comprovem que as crianças estejam em dia com o cartão de vacinas e com a frequência escolar.

Outra mudança é o pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos e o adicional de R$ 50 para gestantes.

Auxílio-gás

O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi criado em uma lei de novembro de 2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Inicialmente, o pagamento era de 50% do valor do botijão de 13 quilos. No entanto, desde agosto do ano passado, as famílias têm recebido o valor integral do botijão. Em janeiro, o presidente Lula editou nova MP para manter o benefício integral — e esse texto perderá validade, por isso o benefício foi para a MP do Bolsa Família.