Famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único devem
revisar informações após alerta do governo. Saiba o que é preciso para evitar o
bloqueio do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu um alerta
às famílias cadastradas como unipessoais no Cadastro Único (Cadúnico). O
comunicado reforça o pedido para um grupo exclusivo de beneficiários que pode
acabar com o Bolsa Família bloqueado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o MDS informa como
devem proceder os beneficiários inscritos como unipessoais no Cadúnico, mas que
residem com outros membros da família. Veja o comunicado:
Se você se cadastrou no CadÚnico informando que mora sozinho, mas mora com a família, acaba recebendo duas vezes o Bolsa Família, enquanto há famílias que precisam do benefício e que ainda não estão no programa. Procure um CRAS para a atualização dos dados de toda a família. pic.twitter.com/J564yKnNAC
— MDS (@mdsgovbr) June 27, 2023
De acordo com o órgão, nos casos em que o beneficiário esteja
inscrito como família unipessoal, mas resida com mais outros integrantes da
família, é necessário acessar o aplicativo e cancelar o seu cadastro e, depois,
agendar atendimento no setor do Cadúnico para cadastrar novamente a família da
forma correta.
Esse aviso também pode aparecer no aplicativo do Bolsa Família ou ano app do Cadúnico como opção de "Desligamento Voluntário".
Pente fino das famílias unipessoais
Em 2023, o governo federal iniciou um procedimento que vai
revisar o cadastro de mais de 8 milhões de famílias cadastradas como unipessoal
no Cadúnico. Desse total, mais de 5 milhões são beneficiárias do Bolsa Família
e serão investigadas por estarem recebendo o benefício de forma irregular.
Para organizar o procedimento de averiguação cadastral, o
governo dividiu esse público em diversos grupos,conforme o período de entrada
no programa. Veja quais são os grupos que terão o cadastro revisado ao longo
deste ano:
- Público
1 - Família
unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único
entre agosto/2022 e dezembro/2022.
- Público
2 - Família
unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único
entre junho/2022 e julho/2022.
- Público
3 - Família
unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único
entre março/2022 e maio/2022.
- Público
4 - Família
unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único
entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
- Público
5 - Família
unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único
até outubro/2021.
O que fazer para não ter o Bolsa Família bloqueado?
O governo federal deu início em abril ao bloqueio do Bolsa
Família para unipessoais e essa ação pode acabar atingindo até mesmo quem está
com o cadastro correto, ou seja, está inscrito como unipessoal e mora sozinho
de fato.
Nesse caso, para regularizar o seu benefício basta procurar
um CRAS ou setor do Cadúnico e fazer a atualização do cadastro, levando todos
os documentos que comprovas que o beneficiário reside sozinho.
Após o bloqueio, o MDS dá um prazo de até 60 dias para que a
família atualize os dados do Cadúnico. Se todas as informações estiverem
corretas e a família ainda se enquadrar nos critérios para participar do
programa, o Bolsa Família será regularizado pela gestão municipal.
Porém, caso o beneficiário perca o prazo de atualização dos
dados ou após corrigir as informações deixe de estar nas regras do programa, o
pagamento será cancelado imediatamento.
No mês de Junho, o governo cancelou o benefício de 181 mil
famílias por ultrapassarem o limite de renda máximo. Outras 738 mil famílias
que tiveram algum aumento na renda, mas o valor não passou de meio salário
mínimo por pessoa, entraram para a Regra de Proteção.
Como reverter o Bolsa Família cancelado?
Caso tenha perdido o prazo para atualização e o Bolsa Família
tenha sido cancelado, a família poderá retornar ao programa por meio do
processo de reversão de cancelamento. A ação deve ser feita em até 180 dias
contados da data do cancelamento e mediante o atendimento de algumas condições.
Desbloqueio de famílias unipessoais
No final de abril, o governo divulgou um cronograma de
desbloqueio para as famílias que já haviam feito o processo de atualização do
Cadúnico, com pagamento dos valores retroativos a partir de maio.
Para o público 1, que teve o benefício bloqueado em abril, o
prazo para atualização dos dados e para evitar o cancelamento do benefício foi
até 16 de junho.
Já as famílias que foram atualizando os dados ao longo dos
últimos meses também serão desbloqueadas, caso não haja nenhuma pendência
adicional, na folha de junho com pagamento até julho.
Veja o cronograma de desbloqueio do Bolsa Família conforme o
período em que a família atualizou o cadastro:
Famílias que atualizaram cadastro entre 11/03 e 14/04 - o MDS vai fazer o desbloqueio
automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento
de maio. As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de
abril bloqueada no calendário de maio;
Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04 - O município deverá atualizar e
fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o
benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela
bloqueada de abril no mês de maio;
Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 - Os benefícios serão
desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de
junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências vão receber as
parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.
Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 - O MDS fará em 30 de junho o
desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023.
Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril,
maio e junho depositada a partir de 3 de julho.
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