É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos motivos
que podem levar à suspensão do Bolsa Família
A distribuição dos pagamentos do Bolsa Família referente a
julho de 2023 está dando problemas para alguns beneficiários e por motivo
inesperado. Alguns deles tiveram o programa bloqueado.
Mesmo assim, o benefício deve alcançar cerca de 21 milhões de
famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste mês.
No entanto, alguns inscritos tiveram seu benefício bloqueado
de forma inesperada. Esta rodada de pagamentos trouxe novos bloqueios, assim
como ocorreu anteriormente.
Por isso, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos
aos motivos que podem levar à suspensão do Bolsa Família.
Motivos podem levar o Bolsa Família ser bloqueado
Diversos motivos podem levar o beneficiário do Bolsa
Família ter o benefício bloqueado, ou até mesmo suspenso por tempo indeterminado.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, para
não ter o benefício do Bolsa Família bloqueado é fundamental que o beneficiário
mantenha sempre o seu cadastro atualizado no CadÚnico.
O responsável familiar – que é o integrante da família que
fez o cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade
onde mora -, precisa atualizar constantemente os dados de endereço, telefone de
contato, renda ou qualquer modificação no grupo familiar, seja nascimento ou
morte de alguém, casamento, separação, adoção, etc.
Mesmo se não houver nenhuma mudança, é necessário fazer
obrigatoriamente a atualização do cadastro a cada dois anos.
Normalmente, o benefício é bloqueado devido a
informações que estão desatualizadas no CadÚnico. Também é possível estar
bloqueado devido a não frequência das crianças e adolescentes na escola ou o
não comparecimento ao pré-natal da grávida que pertence ao grupo familiar.
Para evitar bloqueios, é preciso que as famílias cumpram os requisitos abaixo para
poder continuar recebendo o benefício:
- realização
de pré-natal (para gestantes);
- cumprimento
do calendário de vacinação;
- acompanhamento
nutricional (para beneficiários que tenham até 7 anos incompletos);
- frequência
escolar mínima de 60% (para os beneficiários de 4 a 6 anos de idade
incompletos);
- frequência
mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham
concluído a educação básica.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Resolver um bloqueio no Bolsa Família não é uma tarefa
difícil, mas pode ser burocrático e um tanto quanto demorado.
Para desbloquear o benefício e inclusive receber o pagamento
retroativo, basta entrar em contato com a Central de Atendimento do Bolsa
Família, pelo telefone 0800 707 2003 e solicitar o desbloqueio e o recebimento
das parcelas atrasadas.
Na central de atendimento, o beneficiário do Bolsa Família
terá que fornecer informações sobre o titular e apresentar documentos
comprobatórios, como comprovante de endereço e documentos dos filhos, por
exemplo.
O Governo Federal liberará o benefício bloqueado e realizar o
pagamento atrasado depois de analisar as informações concedidas pelo
beneficiário. Este processo de análise pode levar algum tempo. É fundamental
ficar atento aos prazos estipulados pela Central de Atendimento.
Por fim, vale destacar, que quem passa por um bloqueio do
Bolsa Família pode fiquem atentos às exigências do programa e mantenham seu
cadastro sempre atualizado.
Como receber o benefício?
O programa terá um novo valor de renda para entrada. O Bolsa
Família vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Se a renda
mensal por pessoa da família estiver dentro deste critério, a família apta ao
programa.
É preciso também realizar a inscrição no Cadastro Único
(CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A inscrição é feita em um
posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Como continuar dentro do Bolsa Família?
As famílias terão que cumprir alguns compromissos nas áreas
de saúde e de educação, os chamados de “condicionalidades”.
– Exigência de frequência escolar para crianças e
adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias que recebem o benefício
– Acompanhamento pré-natal para gestantes
– Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até
6 anos
– Manutenção do caderno de vacinação totalmente atualizado
A partir de junho deste ano, se a renda da família aumentar
para além do limite de entrada do programa e até o limite de meio
salário-mínimo, o benefício não vai ser imediatamente cortado. A família pode
continuar por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.
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