Por causa da pandemia de Covid-19, em 2021, o pagamento
do PIS/Pasep do ano-base 2020 foi adiado; veja como isso interfere no
calendário atual:
Quando será pago o abono salarial do PIS/Pasep para quem
trabalhou em 2022 é uma pergunta que está sendo feita constantemente,
especialmente agora, que o governo está terminando de pagar os abonos salariais
referentes ao ano base 2021. Vamos entender tudo que aconteceu e como está o
calendário? Confira abaixo:
Por causa da pandemia de Covid-19, em 2021, o pagamento
do PIS/Pasep do ano-base 2020 foi adiado, pois os recursos que seriam usados
para pagar o abono salarial foram realocados pelo governo federal para o
enfrentamento da doença.
Frente a esta situação, o calendário seguiu. Isso quer dizer
que o repasse do abono referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Então, o
PIS/Pasep ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser pago
apenas em fevereiro deste ano, 2023.
Portanto, seguindo a lógica dos acontecimento recentes, o
pagamento do abono salarial a quem trabalhou em 2022 acontecerá em 2024.
Contudo, a situação pode mudar. Porém, até o momento, o Governo Federal não deu
nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
O PIS será pago por meio da Caixa Econômica Federal aos
trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep é pago por meio do Banco do Brasil
aos servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep
há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo,
30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média
de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque
pelo site do governo
federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador,
telefone 158, também está disponível para atendimento.
Valor do PIS/Pasep
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado
trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um
benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como
mês cheio.
O valor pago pelo PIS/Pasep corresponde ao atual
salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses
trabalhados no ano-base.
Salário-Mínimo no ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Quem
trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio.
Como consultar o PIS/PASEP 2023 pela Internet
1. Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique
em “Iniciar”;
2. Selecione o botão “Entrar com Gov.br”
3. Informe seu CPF e clique em
“Continuar”;
4. Informe a sua senha e pressione o
botão “Entrar”;
5. Na página principal do Portal Emprega
Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”;
6. Certifique-se de que 2021 está
selecionado como ano base e observe a coluna “Habilitado” para saber se você
tem direito ao Pis 2023. Caso possa receber o benefício, verá o botão “Sim” no
local.
7. Para mais informações, clique sobre o
ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS 2023
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo
para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também é
possível receber indo em uma agência da instituição financeira. Para isso é
preciso levar documento oficial com foto. Caso o cidadão tenha conta corrente
ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor usando o Internet Banking da
Caixa.
Como receber o Pasep 2023
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de
clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro
banco, também é possível fazer uma transferência para o banco de preferência pelo
site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do BB.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos
em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos
em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos
em março: a partir de 15 de março
- Nascidos
em abril: a partir de 15 de março
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em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos
em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos
em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos
em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos
em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos
em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos
em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos
em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº
de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº
de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº
de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº
de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº
de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº
de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº
de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº
de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº
de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho