Em agosto deste ano, o governo federal cancelou o cadastro de
quase 99,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família.
De forma geral, os cortes podem ser feitos por falta de
atualização do cadastro ou por descumprimento das regras de condicionalidade do
programa.
O número de beneficiários do Bolsa Família já havia caído
para 20,9 milhões de famílias em julho. O número representa quase 320 mil a
menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda.
Mas dá para tentar reaver o benefício. Confira abaixo o que
fazer para voltar a ter direito aos pagamentos do Bolsa Família.
O que fazer para voltar a receber o Bolsa Família:
O primeiro passo é ir ao centro de atendimento do Bolsa
Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastrou. Lá, o
beneficiário poderá tentar regularizar a sua situação para voltar a receber o
recurso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Quem teve o Bolsa Família cancelado é informado por mensagem
no extrato bancário. O beneficiário também pode consultar a situação do seu
benefício pelo aplicativo do programa.
O prazo de desbloqueio do benefício é de, em média, 90 dias.
Após a atualização cadastral, a família que preenche o perfil volta a receber o
pagamento do Bolsa Família normalmente, além do valor retroativo referente aos
meses de bloqueio, de acordo com o governo.
As três principais situações para o cancelamento do Bolsa
Família são as seguintes:
- inconsistências
cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário na
inscrição do Cadastro Único;
- falta
de atualização de dados no mínimo a cada dois anos;
- fim
da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de
transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso
de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas
vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525
O Bolsa Família tem uma regra de proteção em
funcionamento desde junho. Por meio dela, a família tem direito a permanecer no
programa por mais até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de
até meio salário mínimo (R$ 660). O valor do benefício, porém, será reduzido
pela metade para os núcleos familiares que conseguem emprego e aumentam a
renda.
Bloqueios podem ser evitados
Os dados cadastrais devem estar sempre em dia. O beneficiário
pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Em caso de
mudanças, é necessário informar o setor responsável pelo cadastramento no
município nas seguintes situações:
- Troca
de endereço;
- Mudança
de telefone de contato;
- Alterações
na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de
integrante da família, casamento e adoção)
Os beneficiários também precisam ficar atentos às regras de
condicionamento do Bolsa Família. O programa exige uma série de cumprimentos
nas áreas de saúde e educação. Veja quais são elas:
- Acompanhar
pré-natal;
- Estar
em dia com calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar
o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Crianças
de 4 a 5 anos têm de ter frequência escolar mínima de 60%;
- Beneficiários
de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem
ter frequência escolar mínima de 75%;
- Ao
matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso
informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
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