Em julho não houve pagamento devido ao padrão de repasses a
cada dois meses.
Ainda neste mês de agosto, o governo federal retomará o
pagamento do Auxílio-Gás 2023. No mês de junho, o Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social (MDS) já havia repassado a terceira parcela do valor médio
de R$ 110, referente a este ano. Assim, vale ressaltar que não houve pagamento
em julho devido ao padrão de repasses a cada dois meses.
O Auxílio Gás nacional é estabelecido com base no preço médio
do botijão de gás de 13Kg. Dessa forma, é calculado pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Então, para determinar o valor
do vale gás de agosto, a agência realizará o cálculo da média do preço do gás
de cozinha nos últimos seis meses, abrangendo o período de fevereiro a julho
deste ano.
Originado em 2021 durante a gestão do governo Bolsonaro, esse
benefício tem como objetivo auxiliar na aquisição do botijão GLP de 13Kg e é
sempre concedido em conjunto com os pagamentos do Bolsa Família, depositando o
valor na conta do Caixa Tem a cada dois meses.
Calendário do Auxílio-Gás
O pagamento do Auxílio Gás referente ao mês de agosto
ocorrerá entre os dias 18 e 31/08. Dessa forma, os valores serão liberados
seguindo a ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social), da
mesma forma que é feito para o pagamento de outros benefícios sociais.
Então, aqui estão as datas de depósito do Auxílio Gás em
agosto de 2023, de acordo com o número final do NIS:
- NIS
final 1: 18/08;
- NIS
final 2: 21/08;
- NIS
final 3: 22/08;
- NIS
final 4: 23/08;
- NIS
final 5: 24/08;
- NIS
final 6: 25/08;
- NIS
final 7: 28/08;
- NIS
final 8: 29/08;
- NIS
final 9: 30/08;
- NIS
final 0: 31/08.
Qual será o valor do Auxílio Gás em agosto de 2023?
Os repasses anteriores foram no valor de R$ 112 (fevereiro),
R$ 110 (abril) e R$ 109 (junho). Esse cálculo foi feito com base nas médias
calculadas pela ANP no primeiro semestre. Assim, espera-se que as próximas
parcelas se mantenham na faixa de R$ 109 a R$ 112, seguindo os preços de
referência adotados.
Como funciona o Auxílio-Gás?
O Programa Vale-Gás é uma medida social promovida pelo
Governo Federal. Ele tem o propósito de oferecer assistência às famílias de
baixa renda na aquisição do gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo).
A iniciativa visa conceder apoio financeiro para que essas famílias possam
adquirir o botijão de gás de 13 kg, utilizado nos fogões residenciais.
O benefício do Programa Vale-Gás é principalmente destinado
aos beneficiários do programa Bolsa Família, que engloba famílias em situação
de pobreza ou extrema pobreza. O montante correspondente ao Vale-Gás é
distribuído em conjunto com os pagamentos regulares do Bolsa Família, através
do canal de transações Caixa Tem.
A concessão do benefício segue um calendário de pagamento,
que considera o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos
beneficiários. Ademais, o valor do Vale-Gás é determinado com base na média do
custo do botijão de gás, conforme apurado pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em um período específico.
O Programa Vale-Gás desempenha um papel crucial ao viabilizar
o acesso ao gás de cozinha, constituindo um recurso vital para a preparação de
alimentos e outras tarefas domésticas essenciais. Com isso, contribui
significativamente para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
Como receber o vale-gás?
Para receber o Vale-Gás, é necessário estar cadastrado no
Bolsa Família e atender aos critérios de elegibilidade do programa. Dessa
forma, o Vale-Gás é liberado junto com a folha de pagamento do Bolsa Família.
Assim, isso é feito por meio do aplicativo Caixa Tem.
Dessa forma, para receber o benefício, o beneficiário deve
verificar a data de pagamento estabelecida para o número final do NIS ao qual
ele pertence.
Quem tem direito a receber o Auxílio-Gás?
Não é necessário efetuar inscrição no programa. Dessa forma,
o auxílio gás é destinado aos indivíduos registrados no Cadastro Único que
cumpram os seguintes requisitos:
1. Possuir renda familiar mensal per
capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660), incluindo famílias
contempladas por programas de transferência de renda implementados nas três
esferas governamentais;
2. Famílias que tenham membros
residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), independente de estarem cadastradas ou não no Cadastro Único.
Então, para determinar quais famílias serão beneficiadas pelo
Programa Auxílio Gás, o governo empregará os seguintes critérios, em sequência,
para ordenar os beneficiários:
1. Atualização do Cadastro Único nos 24
meses precedentes;
2. Menor renda per capita;
3. Maior número de membros na família;
4. Beneficiários do Programa Auxílio
Brasil;
5. Cadastro qualificado pelo gestor
mediante o uso dos dados de averiguação, quando disponíveis.
Além disso, é importante saber que Ministério da Cidadania
realizará uma revisão cadastral e de elegibilidade a cada dois meses. Portanto,
mesmo que uma família tenha sido aprovada para o recebimento, o benefício
poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado em caso de inconsistências nos
dados ou caso a família não cumpra mais os critérios do programa. Então, o
beneficiário terá um prazo de 120 dias para realizar o saque do benefício a
partir da data em que o valor for disponibilizado em sua conta.
Assim, o vale gás nacional é pago de forma bimestral,
equivalente a 100% da média do preço calculado pela ANP – Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portanto, o valor pode variar a cada
novo pagamento.
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