PIS 2024: Datas definidas e pagamento iniciado? Veja as novidades

Por causa da pandemia de Covid-19, em 2021, o pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2020 foi adiado; veja como isso interfere no calendário atual:

Muitas pessoas têm questionado sobre a data de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022, especialmente agora, que o governo está finalizando os pagamentos referentes ao ano-base 2021. Vamos esclarecer como tudo aconteceu e como está o calendário? Confira abaixo:

Em decorrência da pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado em 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença.

Diante dessa situação, o calendário foi ajustado. Isso significa que o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Em sequência, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado somente em fevereiro deste ano, 2023.

Portanto, de acordo com a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024. Contudo, é importante frisar que a situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.

O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Fique atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

Valor do benefício

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

O valor pago corresponde ao atual salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Salário-Mínimo no ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio.

Como consultar o PIS/PASEP 2023 pela Internet

1. Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;

2. Selecione o botão “Entrar com Gov.br”

3. Informe seu CPF e clique em “Continuar”;

4. Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”;

5. Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”;

6. Certifique-se de que 2021 está selecionado como ano base e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao Pis 2023. Caso possa receber o benefício, verá o botão “Sim” no local.

7. Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.

Como sacar o abono salarial do PIS 2023

O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também é possível receber indo em uma agência da instituição financeira. Para isso é preciso levar documento oficial com foto. Caso o cidadão tenha conta corrente ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor usando o Internet Banking da Caixa.

Como receber o Pasep 2023

O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, também é possível fazer uma transferência para o banco de preferência pelo site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do BB.