Abono salarial será pago para quem teve carteira assinada
durante ano-base 2022. Veja detalhes sobre o pagamento do Pis/Pasep em 2024.
Abono Pis/Pasep 2024 já tem valor previsto
Com o fim do calendário do abono Pis/Pasep 2023, muitos
trabalhadores já estão curiosos para saber mais informações sobre o pagamento
do abono salarial para quem trabalhou com carteira assinada em 2022.
No dia 17 de julho a Caixa e o BB terminaram de depositar o
Pis/Pasep de R$ 1.320 que estava sendo pago desde fevereiro. O calendário atual
trouxe o pagamento referente ao ano-base 2021, depósito que havia sido adiado e
acabou atrasando os demais cronogramas que vieram depois.
Assim, quem trabalhou pelo menos 30 dias durante o ano-base
2022 vai receber o abono salarial apenas em 2024, já que neste ano não está
prevista uma nova rodada do Pis/Pasep.
Calendário Pis/Pasep 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela
elaboração do pagamento do abono salarial, ainda não confirmou as datas do
abono ano-base 2022. Dessa forma, ainda não existe um calendário oficial dos
pagamentos que irão ocorrer no próximo ano. A previsão é que os depósitos
comecem a partir de fevereiro, assim como ocorreu em 2023, após o governo
decretar qual será o salário mínimo para 2024.
Aliás, o salário mínimo é um ponto importante no pagamento do
abono salarial, já que é ele quem irá definir o valor que será recebido por
cada trabalhador. Vamos explicar: o valor do Pis/Pasep é proporcional a
quantidade de meses trabalhados, sendo que quem trabalhou durante os doze meses
do ano poderá receber até um salário mínimo cheio.
Em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 108,50 (para quem
trabalhou 1 mês) até R$ 1.302 (12 meses inteiros), que foi o valor do salário
mínimo definido no início do ano. A partir de maio, o salário mínimo subiu para
R$ 1.320, aumento também o valor do abono salarial para os grupos que ainda
iriam receber o benefício até o fim do calendário.
Assim, o valor passou a variar entre R$ 110 até R$ 1.320
dependendo da quantidade de meses trabalhados - veja a tabela abaixo.
Salário mínimo 2024 já tem valor definido?
O salário mínimo nacional foi tema de estudos desde o início
do novo mandato de Lula que iniciou em janeiro de 2023. Logo nos primeiros
meses foram criados grupos de trabalho para discutir uma política de
valorização do piso nacional, que foi encaminhada ao Congresso em maio.
Com a mudança, a partir do próximo ano o reajuste do salário
mínimo será calculado utilizando o crescimento econômico do país, medido pelo
Produto Interno Bruto (PIB), e a recomposição de perdas inflacionárias pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Assim, o salário mínimo para 2024 deve ser reajustado com
base no INPC dos 12 meses anteriores e o PIB de dois anos atrás, ou seja, o
crescimento da economia registrado em 2022.
O projeto do novo cálculo ainda precisa ser analisado pelo
Congresso Nacional e, se aprovado, pode elevar o salário mínimo para R$ 1.441
em 2024.
A projeção foi feita por Tiago Sbardelotto, economista da XP,
considerando o PIB de 2022 (2,9%) e o acumulado do INPC neste ano (6,9%).
Abono Pis/Pasep: quem tem direito?
O abono Pis/Pasep 2023 será pago aos brasileiros que
trabalharam por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano-base, que no
próximo calendário será 2022. Para ter direito ao benefício o trabalhador deve
cumprir os seguintes requisitos:
- Estar
cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter
recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o
ano-base;
- Ter
exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base
considerado para apuração;
- Ter
seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A média salarial mensal para que o trabalhador possa receber
o Pis/Pasep não pode ultrapassar dois salários mínimos durante o
ano-base. Assim, a média salarial do trabalhador não pode passar de R$
2.424 mensais, já que o piso nacional era de R$ 1.212 em 2022 (ano referente ao
abono que será pago).
Quem não tem direito ao abono salarial? O Pis/Pasep não é pago ao empregado
doméstico, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores
urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa
física equiparada a jurídica.
Abono Pis/Pasep já tem calendário em 2024?
Já está confirmado que quem trabalhou durante o ano-base 2022
irá receber o abono Pis/Pasep em 2024. Entretanto, o governo ainda não divulgou
o calendário de pagamento.
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