É fundamental que os beneficiários
fiquem atentos aos motivos que podem levar à suspensão do Bolsa Família
A distribuição dos pagamentos do
Bolsa Família referente a setembro de 2023 está dando problemas para alguns
beneficiários e por motivo inesperado. Alguns deles tiveram o programa
bloqueado.
Mesmo assim, o benefício deve
alcançar cerca de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica neste mês.
No entanto, alguns inscritos
tiveram seu benefício bloqueado de forma inesperada. Esta rodada de pagamentos
trouxe novos bloqueios, assim como ocorreu anteriormente.
Por isso, é fundamental que os
beneficiários fiquem atentos aos motivos que podem levar à suspensão do Bolsa
Família.
Motivos podem levar o Bolsa Família
ser bloqueado
Diversos motivos podem levar o
beneficiário do Bolsa Família ter o benefício bloqueado, ou até mesmo
suspenso por tempo indeterminado.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania,
para não ter o benefício do Bolsa Família bloqueado é fundamental que o
beneficiário mantenha sempre o seu cadastro atualizado no CadÚnico.
O responsável familiar – que é o
integrante da família que fez o cadastro no Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) da cidade onde mora -, precisa atualizar constantemente os dados
de endereço, telefone de contato, renda ou qualquer modificação no grupo
familiar, seja nascimento ou morte de alguém, casamento, separação, adoção,
etc.
Mesmo se não houver nenhuma
mudança, é necessário fazer obrigatoriamente a atualização do cadastro a cada
dois anos.
Normalmente, o benefício é
bloqueado devido a informações que estão desatualizadas no CadÚnico.
Também é possível estar bloqueado devido a não frequência das crianças e
adolescentes na escola ou o não comparecimento ao pré-natal da grávida que
pertence ao grupo familiar.
Para evitar bloqueios, é preciso
que as famílias cumpram os requisitos abaixo para poder continuar recebendo o
benefício:
- realização de pré-natal (para gestantes);
- cumprimento do calendário de vacinação;
- acompanhamento nutricional (para beneficiários
que tenham até 7 anos incompletos);
- frequência escolar mínima de 60% (para os
beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos);
- frequência mínima de 75% para beneficiários de 6
a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Resolver um bloqueio no Bolsa
Família não é uma tarefa difícil, mas pode ser burocrático e um tanto quanto
demorado.
Para desbloquear o benefício e
inclusive receber o pagamento retroativo, basta entrar em contato com a Central de Atendimento do Bolsa Família, pelo telefone 0800
707 2003 e solicitar o desbloqueio e o recebimento das parcelas atrasadas.
Na central de atendimento, o
beneficiário do Bolsa Família terá que fornecer informações sobre o titular e
apresentar documentos comprobatórios, como comprovante de endereço e documentos
dos filhos, por exemplo.
O Governo Federal liberará o
benefício bloqueado e realizar o pagamento atrasado depois de analisar as
informações concedidas pelo beneficiário. Este processo de análise pode levar
algum tempo. É fundamental ficar atento aos prazos estipulados pela Central de
Atendimento.
Por fim, vale destacar, que quem
passa por um bloqueio do Bolsa Família pode fiquem atentos às exigências do
programa e mantenham seu cadastro sempre atualizado.
Como receber o benefício?
O programa terá um novo valor de
renda para entrada. O Bolsa Família vai incluir famílias com renda de até R$
218 por pessoa. Se a renda mensal por pessoa da família estiver dentro deste
critério, a família apta ao programa.
É preciso também realizar a inscrição
no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A
inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência
social no município.
Como continuar dentro do Bolsa
Família?
As famílias terão que cumprir
alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, os chamados de
“condicionalidades”.
– Exigência de frequência escolar
para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias que recebem o
benefício
– Acompanhamento pré-natal para
gestantes
– Acompanhamento nutricional (peso
e altura) das crianças até 6 anos
– Manutenção do caderno de
vacinação totalmente atualizado
A partir de junho deste ano, se a
renda da família aumentar para além do limite de entrada do programa e até o
limite de meio salário-mínimo, o benefício não vai ser imediatamente cortado. A
família pode continuar por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do
benefício.
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