Processo de revisão dos cadastros
visa assegurar que os recursos se destinem àqueles que realmente precisam
Cerca de 900 mil dos 5 milhões de
beneficiários do Bolsa Família que declararam viver sozinhos tiveram seus
registros cancelados devido a irregularidades. Esse processo de revisão dos
cadastros é uma parte fundamental da análise dos registros do programa, visando
assegurar que os recursos se destinem àqueles que realmente necessitam.
O número de famílias unipessoais,
que representava 15% dos beneficiários do Programa Bolsa Família, aumentou para
27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o nome de Auxílio
Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) destaca que, em 2022, pelo menos
22% dos beneficiários do Auxílio Brasil eram compostos por um único membro.
Os dados referentes aos
beneficiários do Bolsa Família e de mais de 30 outros programas sociais são
armazenados no sistema do Cadastro Único, o qual passou por atualização no
primeiro semestre deste ano. Com base nessas informações, o Ministério iniciou a
Averiguação Cadastral, incluindo a verificação da composição familiar,
especialmente nos casos unipessoais. Esse processo deve ser concluído até
dezembro e é conduzido pelos municípios.
O Cadastro Único é processado
mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), gerenciado pela
Caixa Econômica Federal, responsável pela análise automática de elegibilidade,
habilitação e seleção de famílias no Bolsa Família, além de aprovar concessões
e administrar o benefício.
Quanto à revisão dos cadastros, a
Averiguação Cadastral da composição familiar analisou cerca de 45% das
informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro
de 2022, entre março e junho de 2023. O Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS) planeja alcançar 60% dos dados até o final do ano. Essa análise abrange
8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões são de beneficiários do Bolsa
Família.
A partir de setembro, os municípios
deverão limitar os arranjos unipessoais a 16% na folha de pagamento do Bolsa
Família. O Ministério destaca que a verificação está sendo realizada de forma
gradual e incremental, a fim de evitar bloqueios ou cancelamentos injustos de
benefícios de famílias verdadeiramente unipessoais. O MDS afirma que essa
abordagem gradual visa garantir a integridade do Bolsa Família e demonstrar o
compromisso do governo federal com os direitos das famílias em situação de
pobreza.
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