Notícia devastadora assusta beneficiários do Bolsa Família

Processo de revisão dos cadastros visa assegurar que os recursos se destinem àqueles que realmente precisam

Cerca de 900 mil dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que declararam viver sozinhos tiveram seus registros cancelados devido a irregularidades. Esse processo de revisão dos cadastros é uma parte fundamental da análise dos registros do programa, visando assegurar que os recursos se destinem àqueles que realmente necessitam.

O número de famílias unipessoais, que representava 15% dos beneficiários do Programa Bolsa Família, aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o nome de Auxílio Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) destaca que, em 2022, pelo menos 22% dos beneficiários do Auxílio Brasil eram compostos por um único membro.

Os dados referentes aos beneficiários do Bolsa Família e de mais de 30 outros programas sociais são armazenados no sistema do Cadastro Único, o qual passou por atualização no primeiro semestre deste ano. Com base nessas informações, o Ministério iniciou a Averiguação Cadastral, incluindo a verificação da composição familiar, especialmente nos casos unipessoais. Esse processo deve ser concluído até dezembro e é conduzido pelos municípios.

O Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), gerenciado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela análise automática de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no Bolsa Família, além de aprovar concessões e administrar o benefício.

Quanto à revisão dos cadastros, a Averiguação Cadastral da composição familiar analisou cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022, entre março e junho de 2023. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja alcançar 60% dos dados até o final do ano. Essa análise abrange 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões são de beneficiários do Bolsa Família.

A partir de setembro, os municípios deverão limitar os arranjos unipessoais a 16% na folha de pagamento do Bolsa Família. O Ministério destaca que a verificação está sendo realizada de forma gradual e incremental, a fim de evitar bloqueios ou cancelamentos injustos de benefícios de famílias verdadeiramente unipessoais. O MDS afirma que essa abordagem gradual visa garantir a integridade do Bolsa Família e demonstrar o compromisso do governo federal com os direitos das famílias em situação de pobreza.