Quem fez PIX errado conseguiu
e-mail do médico, ameaçou entrar na Justiça e acionar polícia. Valor foi
devolvido no mesmo dia, diz médico, mas caso viralizou nas redes sociais e teve
mais de 1,7 milhão de visualizações.
E-mail enviado ao médico cobrando a devolução do PIX de R$ 19,50. — Foto: Reprodução/Redes sociais
Ao pegar o celular, no domingo
(1°), o médico Rubem Davi de Paiva Cunha, de 33 anos, achou engraçado ao ver um
e-mail com a cobrança de um PIX, enviado por engano, no valor de R$
19,50.
No e-mail, o cobrador explicava que
enviou o dinheiro por engano e dizia que se a devolução não ocorresse até esta
segunda (2), à meia-noite, ele entraria na Justiça e usaria o e-mail e o
CPF do médico para encontrá-lo com o apoio da polícia.
" [Vou] Fazer você mandar o
pix por mal", diz o cobrador.
O médico, assim que viu o PIX e o
e-mail, enviados na manhã de domingo, devolveu o valor. Mas, depois de
resolver a situação, postou o ocorrido em suas redes sociais e o assunto viralizou:
até a tarde desta segunda-feira (3), somava mais de 1,7 milhão de
visualizações.
“De forma nenhuma [pensei que o
tweet fosse viralizar]. Tenho poucos seguidores e sou bastante reservado, falei
ali só para compartilhar com meus amigos e viralizou de repente. Mas levo numa
boa", diz Rubem Davi.
Rubem diz que, no começo, até achou
a situação engraçada. Mas, ao parar para pensar, percebeu que a
"abordagem" do cobrador poderia ter sido diferente.
Mandei um PIX errado. Dá para
cancelar?
O cancelamento de uma transferência
via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não
tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois
de mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu
o valor.
Ao fazer a transferência, o usuário
tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência
bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o
destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica
ainda mais fácil.
Tudo falhou? É hora de fazer
boletim de ocorrência e procurar a Justiça, como instrui o advogado Solano de
Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), da seção São Paulo.
Recebi um PIX errado. Tenho que
devolver?
A resposta é
"imediatamente", para Breno Lobo, consultor do Banco Central do
Brasil. Ele explica que o próprio PIX possui um botão
"devolver", para estornar rapidamente um valor recebido por
engano.
“Não precisa saber nenhuma
informação de quem mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo. Quem
recebe PIX errado e tiver boa-fé vai fazer isso”, afirma Breno.
De acordo com o advogado Solano,
dependendo do caso, receber um PIX e não devolver o valor pode configurar
apropriação indébita.
“A pessoa que recebe um PIX, que
sabe que não foi para ela e mesmo assim não devolve pode ser processada no
âmbito civil e criminal. O problema, no criminal, é que apropriação indébita dá
de 1 a 4 anos de prisão”, alerta.
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