Veja quais serão os feriadões até
dezembro e quais as regras para folga prolongada.
O único feriado nacional de outubro
será na quinta-feira (12), em homenagem à Nossa Senhora Aparecida.
A data neste ano pode gerar uma
folga prolongada, dependendo das políticas de cada instituição e das decisões
dos governos municipais e estaduais (veja abaixo mais detalhes).
Já no sábado (28), é considerado
ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.
Até o final do ano, ainda tem
outros feriados que vão cair em dias da semana 😎. Em novembro, o Dia de
Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República
(15/11) será numa quarta-feira.
O Dia da Consciência Negra (20/11),
que é feriado em algumas cidades do país, será numa segunda-feira. Em dezembro,
o feriado de Natal (25/12) ocorrerá neste mesmo dia da semana. Isso sem
considerar outros feriados municipais e estaduais, além de pontos facultativos.
💰🤔 Tire suas
dúvidas abaixo:
Quem trabalha no dia 12 de outubro
recebe em dobro?
De acordo com as Leis Trabalhistas,
é vedado o trabalho em dias de feriado nacionais, como é o caso do dia 12 de
outubro, que foi incluído em 1980.
No entanto, em situações especiais,
a lei prevê exceções à regra, seja por conta da natureza dos serviços ou pela
conveniência e necessidade pública.
"Para os casos em que há
necessidade de trabalho em feriados nacionais, os trabalhadores receberão
o dia em dobro ou compensação da folga em outro dia", explica Vanessa
Carvalho, sócia do escritório Miguel Neto Advogados.
Além disso, a portaria SEPRT Nº
1809 de 2021 flexibiliza as relações do trabalho com a autorização de forma
permanente o trabalho nos feriados civis e religiosos para mais de 100
atividades da indústria, comercio, transporte, comunicações, agricultura,
atividades financeiras, entre outras, explica a advogada.
A emenda do feriado é obrigatória?
- Emenda não é feriado oficialmente.
- Em princípio, é um dia de trabalho
regular e a emenda não é obrigatória.
- É preciso a concordância do empregador para
possibilitar a emenda do feriado.
- A empresa pode pedir uma compensação do dia da
emenda em gestão de banco de horas, um sábado ou com até duas horas a mais
nos dias de semana. Mas, não é permitido fazer a compensação aos
domingos.
- Algumas empresas concedem folga na emenda do
feriado de forma espontânea. Nestes casos, não são
permitidos descontos do dia não trabalhado, e nem exigir sua compensação.
Emenda pode ser ponto facultativo?
Em alguns estados e cidades, como
no Acre, o dia 13 de outubro será ponto facultativo, por exemplo. O
decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado. Com isso, o
serviço público deve fechar no dia 11 de outubro e só retornar no dia 16.
A Prefeitura de Campo Grande
(MS) também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em Caruaru (PE), a prefeitura optou
pelo ponto facultativo para antecipar o Dia do Professor, comemorado dia 15
outubro.
Nesses casos, os serviços
considerados essenciais não terão alteração na jornada de trabalho.
O Dia do Servidor Público é feriado
ou ponto facultativo?
- A data é considerada ponto facultativo,
de acordo com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Não é feriado nacional, mas
estados e municípios costumam dar ponto facultativo para servidores, além
de suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que
desempenham atividades essenciais.
- O ponto facultativo é válido apenas para
o serviço público, empresas privadas trabalham normalmente
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