O início dos pagamentos do Programa de Integração Social
(PIS) de 2024, referente ao ano-base 2022, ainda permanece indefinido devido a
atrasos no calendário PIS/PASEP causados pela pandemia. Esta situação resultou
em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento dos
benefícios.
O calendário PIS, tradicionalmente divulgado no final de
dezembro para o ano subsequente, ainda não anunciou as datas de pagamento do
PIS para o ano-base 2022, bem como o valor das parcelas, até o momento.
O cálculo do valor do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo
vigente no ano do pagamento. Portanto, o montante do PIS de 2024 só será
conhecido após o anúncio pelo governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), do valor do salário mínimo de 2024.
É fundamental observar que a maior parte dos recursos do PIS
de 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais
durante os 12 meses do ano-base.
Para ser elegível ao recebimento do PIS referente ao ano-base
2022, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter
recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Não
ter trabalhado como empregado doméstico, o que exclui o direito ao abono
salarial do PIS de 2022 para empregadas domésticas;
- Possuir
inscrição no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter
trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
É essencial que os trabalhadores que preencham esses
requisitos estejam atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para
saber quando poderão receber o benefício do PIS referente ao ano-base 2022.
As atualizações sobre o calendário de pagamentos serão
disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de
comunicação.
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