Pena determinada será cumprida em regime inicial fechado.
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve
indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. Defesa do empresário
alega que condenação é "completamente dissociada de todos os elementos de
prova colhidos durante a instrução".
Thiago Brennand — Foto: Reprodução
Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de
prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença
foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é
a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto
Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está preso preventivamente.
A defesa de Brennand informou, em nota, que a condenação foi
"fundamentada apenas na palavra da vítima, completamente dissociada de
todos os elementos de prova colhidos durante a instrução, os quais demonstraram
de forma cristalina que o acusado nunca praticou violência sexual".
A decisão do Fórum de Porto Feliz, proferida pelo juiz Israel
Salu, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no
valor de R$ 50 mil.
O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a
condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se
pratique outro ato libidinoso, o estupro.
A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve
a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário
quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na
mansão dele, em um condomínio da cidade.
A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30
de maio, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a
segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand
prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que
foram arrolados como testemunhas.
Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), além deste, o empresário
ainda responde a três processos em Porto Feliz. Outros dois foram arquivados
após um acordo entre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma
propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de
um hotel.
Na capital, Brennand é réu em outros três processos, sendo
que dois estão em fase de instrução e um em fase de alegações finais.
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