Confira as regras do Vale-Gás 2024 e descubra quem pode
receber o benefício no próximo ano
Está rodando o pagamento do Vale Gás (Auxílio Gás) nesse
final de ano para milhões de brasileiros. Com o próximo ano se aproximando
agora os beneficiários já podem esperar pelo dinheiro em 2024, visto que o
programa social continuará valendo.
O Vale-Gás é o programa criado pelo governo para ajudar
famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade na aquisição do gás de
cozinha. Conforme o Decreto 10.881/2021 que rege o programa, o vale-gás
nacional é válido até 2026. Nesta matéria, conheça o Vale-Gás 2024 e veja quem
pode receber o benefício neste próximo ano.
Vai ter Vale-Gás em 2024?
Com o fim de 2023 se aproximando, muitas dúvidas surgem sobre
o futuro do Vale Gás. Um dos questionamentos é sobre a confirmação do pagamento
da parcela no próximo ano - 2024.
Sim, o benefício continuará sendo pago no ano que vem. No
entanto, a partir de 2024, o Vale Gás vai voltar a pagar apenas a
metade do valor do botijão, e não o valor integral como vem ocorrendo nos
últimos meses.
Isso ocorrerá porque o adicional do Vale-Gás anunciado pelo
governo terá validade somente em 2023, a menos que uma nova Medida
Provisória seja editada e aprovada em 2024.
Quem pode receber o Vale-Gás
O vale gás é um benefício do governo
brasileiro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e
social com o objetivo de auxiliar essa parte da população na aquisição do
botijão de gás.
Basicamente, pode receber o vale gás quem está inscrito no
CadÚnico, o sistema do governo que capta e registra as pessoas de baixa renda,
mas não é só isso. Abaixo confira as regras do Auxílio Gás:
- Inscrição
no CadÚnico, tendo a residência uma renda familiar mensal menor ou igual a
meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem
benefícios de programas do governo;
- Ter
um integrante na família que mora na mesma casa e que receba o benefício
de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS) inscritas ou não
no CadÚnico.
Como se inscrever no vale-gás 2024
Para se inscrever no vale gás, basta estar com a família
registrada no CadÚnico que é um grande sistema do governo ligado ao Ministério
da Cidadania que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda.
Diferente dos demais programas sociais, no Vale Gás não é
possível ter garantias de que haverá o pagamento, pois o Ministério do
Desenvolvimento Social é quem seleciona as famílias que receberão a parcela.
Nesse sentido, é preciso aguardar.
Sabe-se também que são priorizadas as famílias com mulheres
vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas
protetivas.
Confira abaixo os critérios de avaliação usado pelo governo
para selecionar famílias no Programa Auxílio-Gás:
- Famílias
com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias
com menor renda por pessoa;
- Famílias
com maior quantidade de pessoas;
- Famílias
que recebem benefício do Programa Bolsa Família;
- Famílias
com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da
averiguação, quando disponíveis.
Última parcela do Vale Gás
A última parcela do vale gás foi paga no mês
de outubro de 2023, então o próximo pagamento será em Dezembro de 2023, visto
que o benefício é creditado apenas de dois em dois meses.
Segundo o calendário, a próxima parcela de Dezembro será
antecipada tendo em vista as festas de fim de ano e começará a ser liberada já
a partir do dia 11 de dezembro para cerca dos 5,5 milhões de
brasileiros. O valor deve ficar entre R$ 104 e R$ 106 - veja o calendário
dos pagamentos abaixo:
- 11
de dezembro: NIS final 1;
- 12
de dezembro: NIS final 2;
- 13
de dezembro: NIS final 3;
- 14
de dezembro: NIS final 4;
- 15
de dezembro: NIS final 5;
- 18
de dezembro: NIS final 6;
- 19
de dezembro: NIS final 7;
- 20
de dezembro: NIS final 8;
- 21
de dezembro: NIS final 9;
- 22
de dezembro: NIS final 0.
O valor do vale-gás é definido pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com a média dos seis meses anteriores
referente ao preço nacional do botijão de 13Kg.
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