Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a
parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um
adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional
corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança.
Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de
R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a
famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional
o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de
renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$
14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da
qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do
Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base
no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa
em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a
renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais
pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer
parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de
busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social
(Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao
complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de
famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção
em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos
membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que
teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio
ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se
Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões
fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a
custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o
governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que
beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada
dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
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