Tribunal Regional do Trabalho decidiu que Kismara Brustolin
não irá realizar novas audiências enquanto a Corregedoria apura possível
irregularidade. Caso ocorreu na Vara de Xanxerê.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu
suspender de novas audiências a juíza Kismara Brustolin após a abertura de
procedimento para a apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara
da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, onde ela
repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela.
A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada
exigindo que o homem - aparentemente assustado - se dirija a ela com a frase:
"O que a senhora deseja, excelência?".
A magistrada não se pronunciou oficialmente sobre os
incidentes da sessão, ocorrida em 14 de novembro.
Após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o
TRT informou na terça-feira (28) que havia aberto a apuração. Horas depois,
atualizou a informação acrescentando sobre a suspensão da juíza de novas
sessões. Confira a nota:
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante
audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho
de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem
manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por
representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela
Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a
Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram
pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem
prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo
recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá
instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida
até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual
verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento
médico”.
Confusão durante sessão
No recorte do trecho que gerou a manifestação da OAB-SC, a
juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase: "O
que a senhora deseja, excelência?".
A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada
diz que não, porém insiste e rebate que "se ele não fizer isso, o
depoimento terminará e não será considerado".
Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de
"bocudo" - expressão usada para designar alguém que está falando
demais.
Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta
explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa
feira no momento.
Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o
homem teria faltado “com respeito”. Depois, a magistrada completa que a
exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a
urbanidade e educação”.
Juíza Kismara Brustolin, do TRT, durante sessão em Santa Catarina — Foto: Reprodução
OAB cobra respostas
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo
repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina,
que encaminhou pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do
TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como "atitudes e
comportamentos agressivos para com os advogados".
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e
advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e
circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que
viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá
acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam
tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
Confira o que diz o documento enviado pela Ordem ao TRT:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa
Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de
um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência
realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de
Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e
comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido
de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a
se repetir.”
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