O calendário de pagamentos do IPVA do estado da Bahia deve
ser divulgado muito em breve. Veja os descontos oferecidos.
Os proprietários de veículos na Bahia já começam a se
preparar para mais uma temporada de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA). Para 2024, o calendário de pagamentos está
previsto para ser divulgado no início de janeiro.
No último ano, os contribuintes tiveram até o dia 10 de
fevereiro para efetuar o pagamento com 20% de desconto à vista. Os métodos
incluíam agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob,
além dos aplicativos e sites desses bancos pelo smartphone. A opção de quitar
apenas o IPVA ou o licenciamento completo foi mantida.
IPVA BA com desconto antecipado
Uma boa notícia para os contribuintes é que o Governo do
Estado manteve, pelo segundo ano consecutivo, o desconto dobrado para quitação
antecipada do IPVA. Em 2023, o desconto para quem parcelou integralmente na
primeira cota permaneceu em 10%. Esse benefício deve persistir em 2024.
O parcelamento em cinco vezes, disponível a partir de março
de 2024, continuará sendo uma opção, exigindo um valor mínimo de R$ 120,00 para
aderir.
O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do
Estado da Bahia, com aproximadamente 2,4 milhões de veículos tributáveis. A
arrecadação é dividida igualmente com o município onde o veículo foi emplacado.
Demais débitos para os motoristas
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba)
emitiu alertas importantes. Além do IPVA, o licenciamento completo inclui
outros débitos, como taxa de licenciamento e multas, caso existam. O prazo para
regularização termina na data de vencimento da quinta parcela do imposto.
O Detran-Ba destaca a necessidade de atenção à emissão do
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). Agora,
não é mais enviado ao endereço do contribuinte, sendo necessário imprimir ou
gerar o arquivo digital após o pagamento total do licenciamento, que engloba
IPVA, licenciamento e possíveis multas.
O aguardado calendário de pagamentos do IPVA-BA 2024 deve
sair até final de dezembro e terá mais informações sobre as datas específicas
de pagamento.