Segundo o governo da Bahia, o IPVA vai ficar em média 2,61%
mais barato.
A tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) para 2024 foi divulgada pela Secretaria da Fazenda
da Bahia (Sefaz-BA) nesta quarta-feira (20). Os donos dos veículos terão a
opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via
PIX.
Conforme informou o governo da Bahia, a secretaria
estadual manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco
vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única.
O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva
em consideração o número final da placa do veículo. [Veja tabela
mais abaixo]
Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com
desconto, há duas opções: 15% para quem fizer o pagamento em cota única até 7
de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da
primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo
com o calendário anual.
Segundo informações do governo da Bahia, o IPVA vai ficar em
média 2,61% mais baixo em 2024 no estado.
A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de
4,25% no imposto, e pelos utilitários, que a redução será de 5,22%.
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Pagamento via PIX
O pagamento via PIX foi aplicado pela Sefaz-BA em 2023 e
testada na implementação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br.
O DAE Integrado, que engloba IPVA, licenciamento e eventuais
multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Departamento Estadual
de Trânsito (Detran-BA) e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Em 2024 também será possível pagar o IPVA via PIX, desde que
o imposto seja quitado à vista. O pagamento via PIX à vista poderá ser feito de
forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento,
nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: o
Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.
Parcelamento
Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve
se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais
multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota
única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o
valor do débito for igual ou superior a R$ 120.
A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente
a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra
junto com o de 2024.
Tabela Fipe
De acordo com a tabela da Fundação de Pesquisas Econômicas
(Fipe), responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais
dos veículos em circulação no estado, a queda do IPVA será menor para as motos,
que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão
0,10% a menos.
Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA,
também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.
A tabela Fipe leva em consideração os preços praticados em
outubro de 2023 e pode ser conferida no site, canal Inspetoria
Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
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