Vai ter décimo terceiro do Bolsa Família em 2023?

Mensagens que circulam nas redes sociais que dizem que o 13º salário será pago são falsas; não há previsão do pagamento do abono ser feito aos beneficiários do programa de ajuda federal

 


décimo terceiro do Bolsa Família não vai ser pago em 2023 e não há previsão do pagamento do abono ser feito aos beneficiários do programa de ajuda federal. Após o pagamento ter sido feito em 2019, a 'confusão' se instalou e a pergunta é recorrente todos os anos. Mensagens que circulam nas redes sociais que dizem que o 13º salário será pago são falsas.

Em março, no lançamento do Novo Bolsa Família, o governo deixou claro que não vai retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família por se tratar de um programa assistencial, de complemento à baixa renda, e que não obedece a regra de um contrato de salário ou de previdência.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma promessa de campanha, editou uma Medida Provisória e garantiu o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa.

Naquele ano, 13,5 milhões de família receberam o abono no valor médio de R$ 189,21, que custou R$ 2,58 bilhões. Com a pandemia do novo coronavírus, já com o nome de Auxílio Brasil, o próprio governo pediu para ao congresso para que a medida não fosse votada e o 13º acabou sendo pago só em 2019.

Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o benefício com valor médio de R$ 677,88 - com valor mínimo garantido de R$ 600 por família - e o governo federal desembolsou, em novembro, R$ 14,26 bilhões para pagar o benefício.

Calendário de dezembro do Bolsa Família é antecipado

Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de dezembro (veja completo abaixo), antecipado por conta das festas de fim de ano. O pagamento do benefício vai começar a ser feito em 11 de dezembro (segunda-feira) e vai terminar em 22 de dezembro (sexta-feira), diferente dos outros meses, quando é pago nos últimos dez dias úteis do mês.

Nas mesmas datas, será pago também o Vale Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,3 milhões de famílias devem receber o pagamento do benefício bimestral que equivale a 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro o valor foi de R$ 106,00.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou um site para que o beneficiário consulte as datas de pagamento de acordo com seu número final do NIS e que pode ser acessado neste endereço: https://bolsafamiliacalendario.com.br/.

Calendário do Bolsa Família de dezembro de 2023

  • 11 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 1
  • 12 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 2
  • 13 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 3
  • 14 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 4
  • 15 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 5
  • 18 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 6
  • 19 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 7
  • 20 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 8
  • 21 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 9
  • 22 de dezembro - Beneficiários com NIS de final 0

Como saber se vou receber o Bolsa Família?

Para saber se foi aprovada no Bolsa Famíliaa família deve aguardar uma comunicação pelo correio dizendo que a foi selecionada.

Caso esteja na fila e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a ir até o setor responsável na prefeitura de cidade onde mora.

Também é possível saber se foi aprovado no Bolsa Família ou conferir a situação do benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Atendimento da Caixa pelo telefone discando o número 111 ou no ligando para o atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.

Novos benefícios

Desde junho, o Bolsa Família é pago com novos benefícios e contempla mais de 21 milhões de famílias.

Só para relembrar, desde junho o governo deposita um adicional de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e para gestantes e lactantes.

Em março, quando foi relançado, o Bolsa Família iniciou também o pagamento de R$ 150 por famíla com crianças até seis anos. Completo, e com o valor mínimo de R$ 600 por família, o benefício pode chegar a R$ 850 somando todos os benefícios.

Veja os valores que compõe o Bolsa Família:

  • R$ 600 - valor mínimo pago por família
  • R$ 150 - adicional para famílias com crianças até os seis anos
  • R$ 50 - adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos
  • R$ 50 - adicional para família com gestantes e lactantes

Quem tem direito a receber o Bolsa Família?

Para poder receber o Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320, e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

O primeiro passo para é estar inscrito no Cadastro Único (clique aqui e veja como se cadastrar), com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

Bom lembrar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não passa a receber o Bolsa Família de imediato. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício. Em abril, por exemplo, 113 mil famílias foram incluídas no programa.

Como faço para receber o Bolsa Família?

Os cartões e senhas utilizados para saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família.

As famílias que recebem seu benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, vão receber o Bolsa Família da mesma forma e vão poder continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.

Em 6 de março, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, que substituiu o aplicativo do Auxílio Brasil. Assim, o beneficiário também poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo.

Como ficam os benefícios do Bolsa Família e os valores?

  • Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
  • Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600;
  • Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.

Onde conseguir informações sobre o Bolsa Família?

MDS oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:

  • O telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
  • No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico,
  • O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;
  • Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Temterminais de autoatendimentocasas lotéricascorrespondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

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