Para 2024, o Vale-Gás segue no orçamento do Governo e inicia
no dia 16/02. Confira todas as datas previstas para o ano.
Enquanto os pagamentos do Vale Gás (ou Auxílio Gás) continuam
neste final de ano para milhões de brasileiros, já é hora de olhar para o
próximo ano. Com 2024 se aproximando, os beneficiários podem esperar a
continuidade do programa social, embora haja preocupações sobre possíveis
limitações de orçamento.
Este ano, um bloqueio no orçamento do Ministério do
Desenvolvimento Social afetou o Vale-Gás. No entanto, os pagamentos programados
para 2023 foram mantidos, sem inclusão de novas famílias. O programa está
dentro do limite orçamentário, mas as famílias temem restrições em 2024.
O Vale-Gás é uma iniciativa do governo destinada a ajudar
famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha. Conforme o Decreto
10.881/2021, que rege o programa, o vale-gás nacional é válido até 2026.
Vale-Gás em 2024 vai continuar?
Muitos beneficiários do programa do governo estão preocupados
com os pagamentos do Vale-Gás para o ano que vem. A boa notícia é que o
benefício continuará sendo pago no próximo ano.
No entanto, a partir de 2024, o Vale Gás voltará a pagar
apenas metade do valor do botijão, não o valor integral como nos últimos meses.
Isso ocorre porque o adicional do Vale-Gás anunciado pelo
governo tem validade apenas em 2023, a menos que uma nova Medida Provisória
seja editada e aprovada até os primeiros pagamentos, a serem feitos em
fevereiro de 2024.
Orçamento e compromisso do Governo
Em agosto deste ano, quando o orçamento do Desenvolvimento
Social foi bloqueado, o Vale-Gás foi afetado, mas a Pasta assegurou a
permanência do programa. O dinheiro disponível era para 2023, e o bloqueio não
afetará a continuidade em 2024.
A proposta do governo, incluída na Lei Orçamentária do
próximo ano, aguarda aprovação do Congresso Nacional. O benefício busca maior
equilíbrio entre os beneficiários, priorizando a isonomia remuneratória.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
O Vale-Gás é destinado a pessoas em situação de
vulnerabilidade financeira e social. Para ser elegível, é necessário estar
inscrito no CadÚnico, o sistema do governo que registra famílias de baixa
renda. Adicionalmente, é necessário:
- Estar
registrado no CadÚnico, com a residência possuindo uma renda familiar
mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa, abrangendo
inclusive famílias que recebem benefícios de programas governamentais;
- Ter
um membro da família que resida na mesma casa e que receba o benefício de
prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), esteja ou não
inscrito no CadÚnico;
- Mulheres
vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento.
Outros critérios de avaliação usados pelo governo para
selecionar famílias no Programa Auxílio-Gás são:
- Famílias
que possuem cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias
com menor renda per capita;
- Famílias
com maior número de membros;
- Famílias
que recebem benefício do Programa Bolsa Família;
Para se inscrever no Vale Gás, a família só precisa estar
registrada no CadÚnico, um sistema vinculado ao Ministério da Cidadania
que identifica famílias de baixa renda. Diferentemente de outros programas
sociais, não há garantia de pagamento, pois é o Ministério do Desenvolvimento
Social seleciona as famílias.
Última parcela
A última parcela do Vale Gás segue até o dia 22 de dezembro,
atendendo cerca de 5,5 milhões de brasileiros. Agora, o valor é de R$ 104.
O valor do vale-gás é determinado pela ANP (Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com base na média dos seis meses
anteriores do preço nacional do botijão de 13Kg.
Calendário Vale-Gás de 2024
Como ocorre normalmente, o Vale-Gás é pago a cada dois
meses. Para 2024, o calendário de pagamentos deverá seguir a mesma
dinâmica, iniciando em fevereiro e seguindo nos meses de abril, junho, agosto,
outubro e dezembro.
O pagamento é sempre realizado juntamente com o benefício
do Bolsa Família. Embora o calendário oficial para o próximo ano ainda não
tenha sido divulgado, espera-se que essa informação seja disponibilizada até o
final deste mês. Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família e do Vale-Gás
ocorrem nos últimos 10 dias úteis do mês, o que permite fazer uma estimativa
para o possível calendário de pagamento em 2024.
Quanto ao calendário de pagamentos do Vale-Gás de fevereiro
de 2024, espera-se que comece em 16/02 para inscritos com NIS 1, indo até 29/02
para os inscritos com NIS 0.
Veja o calendário previsto do Vale-Gás 2024:
Clique na imagem para ampliar
As famílias têm prazo de 120 dias (4 meses) para sacar o
Vale-Gás após a data em que o valor foi depositado na conta poupança social.
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