O cancelamento da família no programa se deve a uma
averiguação realizada pelo governo durante o ano passado
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União informaram que cancelou
o pagamento de 3,7 milhões de inscritos no Bolsa Família. O cancelamento da
família no programa se deve a uma averiguação realizada pelo governo durante o
ano passado.
O governo explica que vem realizando um processo de
reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do
programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder
Judiciário.
“O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de
averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo,
permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa
Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício,
mas estavam fora do Cadastro Único.”
O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17
milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde
pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte
de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda
acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Bloqueio do Bolsa Família
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento disse que 2023
realizou o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios para análise. Desse total, 3,7
milhões foram cancelados. Os beneficiários que tiveram bloqueio no
programa não significa que também estejam com o Bolsa Família cancelado.
O que acontece se o pagamento foi bloqueado?
O bloqueio do benefício do Bolsa Família tem por efeito:
incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no
monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício;
impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas,
até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas
parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação
identificada.
“ A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez
sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de
vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente,
inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.”
Calendário de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2024
Em janeiro, o pagamento começa no dia 18 para os
beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final
1. Confira o calendário abaixo. Os pagamentos são feitos durante os últimos dez
dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é
antecipado.
O governo ressalta que, para receber o benefício, é
necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para
ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da
família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o
endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em
mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto
em uma agência lotérica.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal
regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$
218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo
(R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217.
Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de
receber o benefício.
Valores do Bolsa Família
O núcleo básico do Bolsa Família é
composto de quatro benefícios:
- Primeira
Infância: para famílias
com crianças de 0 (zero) a 6(seis) anos. O benefício será de R$ 150
por criança nessa faixa etária. Benefício de Renda de Cidadania: pago
para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por
pessoa;
- Benefício
Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua
composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12
(doze) anos incompletos, e /ou adolescentes, com idade entre 12
(doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa
que atenda aos critérios.
- Benefício
Complementar: pago
às famílias beneficiárias do Programa Bolsa
- Família: caso o Benefício de Renda
de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$
600 por família. O complemento é calculado para garantir
que nehuma família receba menos que o valor de R$ 600.
Valores
- R$
150 -
adicional para famílias com crianças até os seis anos
- R$
50 -
adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a
18 anos
- R$
50 -
adicional para famílias com gestantes e lactantes
- R$
600 -
valor mínimo pago por família
Como consultar o calendário de pagamento do Bolsa Família
O site Calendário Bolsa Família foi criado
pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome para antecipar a divulgação das datas de recebimento do benefício e
facilitar a verificação das datas por parte dos beneficiários.
Para consultar o recebimento Bolsa Família pelo site
do Calendário Bolsa
Família, basta:
- Acesse
o site www.bolsafamiliacalendario.com.br
- Clicar
em "Consulte seu dia de pagamento";
- Informe
o mês e número final do seu NIS;
- Pronto,
você já poderá verificar o dia exato do recebimento da próxima parcela.
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