Este ano terá poucos "feriadões" prolongados. Dos
dez feriados nacionais, sete vão cair em finais de semana ou em quartas-feiras.
Calendário 2024 — Foto: Jéssica França
Após a sequência de festas que celebram o Natal e o
réveillon, o "temido" primeiro dia útil do ano chegou. E, se você já
está cansado ou pretende planejar uma viagem, é bom ficar de olho nos próximos
feriados para aumentar as possibilidades de esticar os dias de folga.
No entanto, é melhor não criar expectativas. O ano terá
poucos "feriadões" prolongados. Dos dez feriados nacionais, só
será possível estender as folgas em três deles, já incluindo o Dia de
Confraternização Nacional (1º de janeiro).
Ou seja, restam apenas dois feriados que são vizinhos
de fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.
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Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes,
Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em
quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra
(20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada
no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem
era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal
ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra
os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos
e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem
determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como
Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem
tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais
em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão
ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais
não serão prejudicados pelas datas.
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