Incentivo financeiro do governo federal para estudantes já
está valendo! Veja o que é preciso para participar do programa
O Pé-de-Meia, recém-lançado programa do Governo Federal, tem
como objetivo apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no
Ensino Médio da rede pública, e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa
Família. Podendo chegar a R$ 9,2 mil, o incentivo financeiro funciona como uma
espécie de poupança e foi anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva
(PT) no final do ano passado. A bolsa busca incentivar a conclusão dos estudos
e enfrentar os desafios relacionados à evasão escolar.
Foto: MEC/ / Guia do Estudante
O programa Pé-de-Meia foi lançado na última sexta-feira (26)
e já irá beneficiar os estudantes em 2024. Veja abaixo mais informações sobre o
benefício, e descubra como participar.
+ Como vai funcionar a bolsa para estudantes do Ensino Médio
O que é e como funciona o Pé-de-Meia
O título do programa é inspirado na expressão popular que tem
origem em tempos passados, quando a população, especialmente rural, não
confiava em instituições financeiras. Por este motivo, guardavam suas economias
em uma meia velha, ou que estava "viúva" de outro pé. Assim como
estocar dinheiro debaixo do colchão, era uma forma de manter um espaço
reservado para guardar quantias acumuladas de dinheiro. E é esta mesma a lógica
do novo programa chefiado pelo MEC (Ministério da Educação).
A ideia é que alunos de baixa renda ganhem uma espécie de
mesada pela sua vida escolar. A recompensa é dada conforme o estudante atinge
algumas metas - como em um jogo de vídeo game. Ao realizar a matrícula no
início do ano, já garante R$ 200. Se manter a frequência escolar igual ou acima
a 80% das horas letivas, garante mais R$ 1.800 ao ano. Caso realize a prova do
Enem no fim do terceiro ano, também ganha R$ 200. Agora, se complementar um ano
letivo inteiro, embolsa mais R$ 1.000.
A transferência do dinheiro é dividida entre categorias de
parcelas únicas e parcelas mensais. Entre as duas, há ainda o grupo de parcelas
que são únicas, mas que só são recebidas na conclusão do Ensino Médio. Veja a
divisão:
- Os R$
200 referentes à matrícula no início do ano são recebidos pelo
estudante de uma só vez, em parcela única, no ano que realizar o processo.
- Os R$
200 dados pela participação na prova do Enem também são recebidos
de uma só vez, no mesmo ano. Mas atenção: são inválidos para treineiros,
só recebem os estudantes que prestarem o exame no final do terceiro ano;
- Já
os R$ 1.800 resultantes da frequência escolar são
divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, ao longo de cada série;
- A
recompensa de R$ 1.000 pela conclusão de uma série também
é uma parcela única, mas só é recebida no final do Ensino Médio. Isto é,
ao concluir o terceiro ano, o estudante recebe, de uma só vez, R$ 3.000.
Caso o estudante atinja todas as metas estabelecidas
pelo MEC e guarde o dinheiro, sem realizar nenhum saque durante os três anos,
pode embolsar no total R$ 9.200. Veja a soma:
[box]R$ 3.000 (pela conclusão dos três anos do Ensino Médio)
+ R$ 600 (pela matrícula feita no início de cada ano do
Ensino Médio)
+ R$ 200 (pela realização da prova do Enem, no fim do
terceiro ano do Ensino Médio)
+ R$ 5.400 (pela frequência igual ou acima de 80% nos
três anos do Ensino Médio)
= R$ 9.200.
+ Aprenda a cuidar do seu dinheiro com 6 influenciadores
O que preciso para participar do Pé-de-Meia
Foto: MEC/Reprodução / Guia do Estudante
Estão incluídos no programa Pé-de-Meia somente os estudantes
regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública e pertencentes a
famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O depósito será feito por meio de uma
conta criada automaticamente no nome do estudante na Caixa Econômica
Federal. Não é necessário ir até uma agência abrir uma conta.
Para receber o benefício, o estudante deve atender a três
requisitos:
1. Estar matriculado no Ensino Médio da rede pública
Estudantes de escolas particulares, ainda que de famílias
beneficiadas pelo Bolsa Família, não estão incluídos no programa Pé-de-Meia.
Para participar, é obrigatório estar cursando o Ensino Médio em uma escola da
rede pública de ensino. O próprio ato de matrícula no início do ano já lhe
garante R$ 200 na poupança. Caso o aluno já esteja no 2º ou 3º ano do Ensino
Médio, não haverá pagamento retroativo, de séries cursadas anteriormente - isto
é, só receberá o referente às metas alcançadas a partir deste ano.
2. Ter um CPF
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) nada mais é do que um
registro, feito a partir de qualquer idade, para todo e qualquer cidadão
brasileiro. É um documento único, com um número seriado definitivo que vale
para toda a vida. Cada brasileiro tem um, e todos são gerenciados pela Receita
Federal. Há inúmeras funções para o documento: de identificação básica até
declaração do Imposto de Renda. Caso o estudante não tenha o documento, é
preciso solicitar um no portal da Receita Federal.
3. Estar inscrito no CadÚnico
Se o estudante é pertencente a uma família beneficiada pelo
Bolsa Família, é certo que já é inscrito no CadÚnico (Cadastro
Único para Programas Sociais). Trata-se de um registro do governo federal que
reúne informações de famílias de baixa renda, usado principalmente para
identificar beneficiários de programas sociais e políticas públicas. Ele inclui
dados como composição familiar, renda e moradia.
O cadastro é feito gratuitamente por uma pessoa da família,
em órgãos como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e prefeituras.
No entanto, antes de ir a um ponto, é necessário realizar o pré-cadastro
online, via App Cadastro Único. Entre os documentos dos membros da família
solicitados na inscrição estão: RG; CPF; Certidão de Nascimento; Certidão de
Casamento; Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; e, para pessoas indígenas,
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Publicidade
