O planejamento para a retirada anual do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) em 2024 já foi divulgado pelo governo federal. A
retirada dos valores continua a ser determinada pelo mês de nascimento do
trabalhador, permitindo que os cotistas nascidos em janeiro, por exemplo,
realizem o saque do montante disponível.
Como funciona a modalidade saque-aniversário do FGTS?
Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo
saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS
anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso
apenas à indenização rescisória.
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos
trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a chance de retirar o saldo
total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.
O governo pretende modificar essa regulamentação,
possibilitando o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa,
assemelhando-se ao que ocorre para aqueles que não aderiram ao
saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
manifestou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até
março.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024
O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário
dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
- Nascidos
em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos
em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos
em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos
em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos
em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos
em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos
em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos
em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos
em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos
em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos
em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos
em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
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