Início do pagamento do PIS/PASEP 2024: confira o calendário.
Já teve início a distribuição dos pagamentos do PIS/Pasep
referente ao exercício de 2024.
Conforme o calendário divulgado pelo governo federal, os
pagamentos são definidos pela data de nascimento e final da inscrição, para
trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
Já teve início a distribuição dos pagamentos do PIS/Pasep
referente ao exercício de 2024.
Conforme o calendário divulgado pelo governo federal, os
pagamentos são definidos pela data de nascimento e final da inscrição, para
trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
O que é o PIS e o PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais que
têm como objetivo repartir uma parte da renda da União aos trabalhadores
brasileiros.
Qual é o calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024?
O anúncio do início dos pagamentos do PIS/Pasep foi feito
pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a estimativa do governo federal, cerca de 24,5
milhões de empregados serão beneficiados, totalizando uma distribuição de
aproximadamente R$ 23,9 bilhões.
PIS
Confira a seguir o calendário mais recente de pagamentos do
PIS para pessoas nascidas em cada mês:
- Janeiro
– a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro
– a partir de 15/03/2024;
- Março
e Abril – a partir de 15/04/2024;
- Maio
e Junho – a partir de 15/05/2024;
- Julho
e Agosto – a partir de 17/06/2024;
- Setembro
e Outubro – a partir de 15/07/2024;
- Novembro
e Dezembro – a partir de 15/08/2024.
PASEP
Para o PASEP, o pagamento é organizado pela numeração final
da inscrição do servidor público. Veja o calendário abaixo:
- Final
0 – a partir de 15/02/2024;
- Final
1 – a partir de 15/03/2024;
- Final
2 e 3 – a partir de 15/04/2024;
- Final
4 e 5 – a partir de 15/05/2024;
- Final
6 e 7 – a partir de 15/06/2024;
- Final
8 – a partir de 15/07/2024;
- Final
9 – a partir de 15/08/2024.
Quais são os requisitos para receber o PIS/Pasep?
Para ter direito de receber o PIS/Pasep, o trabalhador deve
atender aos seguintes requisitos:
- Ter
pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP;
- Ter
recebido de até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano
anterior;
- Ter
trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior;
- Ter
seus dados corretamente informados pelo empregador à Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS).
Como obter mais informações sobre o abono salarial do
PIS/Pasep?
Os trabalhadores da iniciativa privada que necessitarem de
mais informações sobre o PIS podem procurar uma agência da Caixa Econômica
Federal ou consultar o telefone 0800 726 0207.
Já os servidores públicos podem obter mais informações sobre
o PASEP em qualquer agência do Banco do Brasil.