Calendário deste ano prevê que data será no dia 30 de maio
As cerimônias são realizadas nas catedrais 60 dias após a
Páscoa, que relembra a crucificação de Cristo e, também, marca sua
ressurreição. Por conta disso, não há uma data fixa para o Corpus Christi, como
no caso de outras datas importantes para os cristãos, como o Natal, por
exemplo.
No entanto, o Corpus Christi é realizado anualmente numa
quinta-feira já que, para os católicos, foi em uma quinta que a Última Ceia,
reunião de Jesus Cristo com seus doze apóstolos, aconteceu.
Quadro "A Última Ceia", que representa a reunião de Cristo com seus apóstolos — Foto: Leonardo da Vinci |
Apesar de não ser considerado feriado nacional, diversas
capitais, por meio de decreto, incluem a data no cronograma de
celebrações. Esse é o caso de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Boa
Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus
(AM), Natal (RN), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), e Vitória
(ES).
Já no Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belém (PA), Aracaju
(SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), São Luís (MA), Recife (PE), Rio Branco (AC),
João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC) e Palmas (TO), o Corpus
Christi é ponto facultativo.
Tapete Corpus Christi — Foto: HVL/Wikimedia Commons |
Mas, afinal, o que é ponto facultativo?
Nos feriados nacionais, os trabalhadores de todas as
categorias são dispensados do expediente, conforme prevê a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT). A legislação, por sua vez, veda, em seu artigo 70, o trabalho em dias feriados nacionais e
feriados religiosos.
A exceção é para os funcionários de áreas consideradas
essenciais, como os da saúde. Por outro lado, os pontos facultativos são
alocados em datas próximas a feriados em meio de semana. Em geral, funcionam
como uma emenda.
No caso dos servidores públicos, fica a cargo do órgão
decidir se haverá expediente. As empresas privadas também podem conceder
folga aos funcionários. Mas, se o empregado precisar trabalhar na data
facultativa, ele estará submetido ao regime comum. Por conta disso, ele não
receberá hora extra ou outros benefícios especiais, como ocorre no fim de
semana ou feriado.
Por cair numa quinta-feira, o Corpus Christi poderá ser
emendado na sexta-feira (31) pelos trabalhadores — caso a folga seja prevista
pela empresa ou órgão público.
Anualmente, o governo federal divulga a lista de feriados e pontos facultativos previstos ao
longo de determinado ano. Veja abaixo as datas previstas em 2024.
Confira os próximos feriados nacionais no Brasil
Data |
Feriado nacional |
7 de setembro |
Independência do Brasil |
12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida |
2 de novembro |
Finados |
15 de novembro |
Proclamação da República |
20 de novembro |
Dia da Consciência Negra |
25 de dezembro |
Natal |
Veja os próximos pontos facultativos previstos no Brasil