Governo vai antecipar as parcelas do abono salarial 2024 para
todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul com direito a receber o benefício,
independente do mês de seu nascimento; no restante do País, recebem os
trabalhadores nascidos em maio e junho
O governo vai pagar o abono salarial do PIS/Pasep 2024
(ano-base 2022) com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) nesta
quarta-feira (15) para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para
os servidores públicos (Pasep) nascidos em maio e junho e para
todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul com direito a receber o
benefício, independente do mês de seu nascimento.
O governo antecipou o depósito do abono salarial para os
705.273 trabalhadores do RS e o valor médio da parcela no estado castigado
pelas chuvas e enchentes é de R$ 1.075,23 por pessoa. O restante do País
segue o calendário de pagamentos abaixo:
🗓️ Calendário do Abono Salarial do PIS/Pasep 2024
- Nascido
em janeiro recebeu em 15 de fevereiro
- Nascido
em fevereiro recebeu em 15 de março
- Nascido
em março recebeu em 15 de abril
- Nascido
em abril recebeu em 15 de abril
- Nascido
em maio recebe em 15 de maio
- Nascido
em junho recebe em 15 de maio
- Nascido
em julho recebe em 17 de junho
- Nascido
em agosto recebe em 17 de junho
- Nascido
em setembro recebe em 15 de julho
- Nascido
em outubro recebe em 15 de julho
- Nascido
em novembro recebe em 15 de agosto
- Nascido
em dezembro recebe em 15 de agosto
Fonte: Ministério do Trabalho
O pagamento também ocorrerá automaticamente. As informações
estão disponíveis no aplicativo da Carteira Digital de Trabalho e no
portal Gov.br.
Este ano, o calendário do abono salarial foi unificado e
todos recebem de acordo com o mês de nascimento (veja calendário abaixo).
Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número
de inscrição.
Até agosto, 24.874.071 milhões trabalhadores vão
receber o abono salarial. Deste total, 21.982.722 milhões de pessoas
recebem o abono do PIS - pago a trabalhadores da iniciativa privada pela
Caixa Econômica Federal -, e outros 2.891.349 milhões de servidores
públicos vão receber o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.
O valor do abono do PIS e do Pasep 2024 vai variar de R$
118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o
ano-base 2022.
Para saber se vai receber e quanto vai cair na conta, o
trabalhador deverá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está
disponível desde 5 de fevereiro. Veja abaixo quem tem direito a receber o abono
salarial do PIS e do Pasep em 2024.
Quem tem direito a receber o abono do PIS e do Pasep em 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores
com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio
de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas
domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não
tem direito ao benefício.
- Todo trabalhador
e servidor público que está cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data
do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Quem
trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de
Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público);
- Quem
recebeu até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no
ano-base (2022);
- Quem
exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou
não, no ano-base (2022);
- Histórico
de Versõesstórico de Versõesem tem seus dados informados pelo
empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na RAIS (Relação
Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).
Não tem direito ao abono salarial:
- Empregados
domésticos;
- Trabalhadores
rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores
urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores
empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
PIS
Para ter direito a receber o abono salarial do PIS, é
preciso ainda estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo
menos cinco anos.
Em caso atividade remunerada para Pessoa Jurídica, esta deve
ter sido exercida durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base
considerado para apuração, que neste ano será de o de 2022. Além disso, é
preciso ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica)
corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O Abono Salarial/PIS é destinado aos empregados do setor
privado e é pago considerando o mês de nascimento do trabalhador. O depósito é
feito pela Caixa Econômica Federal.
A Caixa depositará o dinheiro na conta corrente ou
poupança, para quem é cliente do banco, ou na conta poupança digital, para
quem não é cliente do banco. Para quem já tem conta na Caixa, os créditos
são realizados nas contas existentes e os valores podem ser movimentados com o
cartão da conta, pelo internet banking ou pelo aplicativo do banco.
Nos casos em que o valor do abono salarial não puder ser
creditado em conta na Caixa ou em uma conta poupança social digital, o
trabalhador pode sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais
de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão
do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento
da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber
o valor em qualquer agência do banco (Caixa), mediante apresentação de
documento de identificação.
PASEP
Já o Abono Salarial/Pasep é pago para servidores
públicos ou trabalhadores de empresas estatais , por meio do Banco do
Brasil. A novidade neste ano é que o pagamento será feito de acordo com
mês de nascimento do beneficiário e não mais pelo dígito final do número de
inscrição no PASEP.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam
verificar se houve depósito em conta. O beneficiário pode optar por realizar
transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições
financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou
ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma
agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
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