Segundo a Agência, a ideia é aprimorar os limites das
empresas e permitir um monitoramento mais preciso
As novas regras da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) para coibir ligações abusivas de serviços de telemarketing
passam a valer a partir deste sábado (1º). Segundo a instituição, um dos
principais ajustes diz respeito à duração das chamadas curtas. A partir de
agora, são consideradas como curtas todas as ligações com duração de até seis
segundos, com o encerramento pela empresa ou pelo próprio consumidor. As
diretrizes também abrangem as chamadas não concluídas, como aquelas em que o
próprio consumidor desliga ou que vão para a caixa postal.
“As alterações procuraram endereçar a mudança de
comportamento verificada nas empresas de telesserviços que, contornando as
métricas estabelecidas, deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre
4 e 6 segundos. O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas
infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a
caixa postal dos cidadãos”, disse a agência em comunicado.
Entre junho de 2022 e fevereiro deste ano, 909 usuários foram
bloqueados por ultrapassarem os limites estabelecidos pela agência regulatória.
Além disso, 24 processos foram instaurados e cinco empresas pagaram R$ 28,2
milhões em multas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca
de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
.
Outra inovação é a possibilidade de determinação de bloqueio
diretamente pela Anatel, caso os desvios sejam identificados. “Permanece
valendo o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas para
a empresa que efetuar mais de 100.000 ligações em um dia, assim como o bloqueio
da originação de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que
ultrapassar os limites acima”, explicou a agência.
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