Segundo Luiz Cezar Lustosa Garbini, homem se recusou a
devolver o dinheiro depois do estorno. Ficar com um dinheiro que não te
pertence pode configurar crime.
Jovem recebe Pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor — Foto: Arquivo Pessoal
O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, morador de Fazenda
Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, está enfrentando uma série de
frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na
conta bancária dele.
Depois de devolver o valor de R$ 700 para o homem que havia
feito a transferência, o banco também estornou o dinheiro. Ou seja:
quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.
O professor contou que o estorno foi feito pelo banco após o
próprio homem que tinha realizado a transferência inicial solicitar o
reembolso.
Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem
explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor.
"O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu
recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele
e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha
conta e eu estava só com R$ 300 reais", explica.
Como foi o PIX por engano
O jovem contou que, na sexta-feira (27), recebeu uma mensagem
de um desconhecido que alegou ter feito uma transferência para a conta de
Garbini por um descuido.
O professor explica que como usa o próprio telefone como
chave PIX, o homem conseguiu contato com ele facilmente.
Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou
que, de fato, estava com um valor a mais e imediatamente devolveu o dinheiro
para a mesma chave que tinha enviado. Minutos depois, quando precisou acessar a
conta bancária novamente, notou o prejuízo.
"Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez
a devolução do valor para ele [...] Me senti desacreditado que o cara teve essa
atitude logo após eu ter sido honesto com ele", lamentou.
Ao perceber o que aconteceu, acionou novamente o homem, que
debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.
Tentativa de solução
O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago,
banco no qual tem conta, que disse a ele que abririam um processo de
verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até
10 dias.
Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar
a polícia.
O g1 questionou o banco qual é a orientação
para um cliente quando uma situação como essa acontece e se o processo de
estorno é procedimento padrão da instituição, porém, até a última atualização
desta reportagem, não obteve resposta.
Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime
Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o
dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código
Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.
Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de
Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana
a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.
"A grande diferença entre a apropriação indébita e o
delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa
apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em
título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um
dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo", explica.
"No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar
proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para
fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano", detalha.
No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1
a 5 anos de prisão.
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