Piso salarial previsto para 2025 pode chegar a R$ 1.502
Há, também, uma previsão para o salário mínimo no ano que
vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que
o salário mínimo será de R$ 1.502 em 2025 — um aumento de 6,37%
ao praticado neste ano. Este valor também está previsto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
As regras para a valorização salarial estão previstas
no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que tem
como objetivo dar aumento real aos trabalhadores e beneficiários de programas
sociais, como o Bolsa Família, que utilizam o salário mínimo no
cálculo.
O cálculo do salário mínimo leva em consideração a inflação
projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada
até novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de
dois anos antes.
O modelo de valorização real é um modelo de cálculo que já
era adotado no país, mas foi abandonado pelo governo do ex-presidente Jair
Bolsonaro, que praticava uma política de reajuste apenas com métricas
de inflação.
O salário mínimo é adotado no Brasil desde 1940, instituído
pelo governo de Getúlio Vargas, como a menor remuneração que um
trabalhador com carteira assinada pode receber no país.
Veja os valores do salário mínimo desde 1994:
Salário mínimo desde 1994
|
Ano |
Valor do salário
mínimo (em R$) |
|
1994 |
70 |
|
1995 |
100 |
|
1996 |
112 |
|
1997 |
120 |
|
1998 |
130 |
|
1999 |
136 |
|
2000 |
151 |
|
2001 |
180 |
|
2002 |
200 |
|
2003 |
240 |
|
2004 |
260 |
|
2005 |
300 |
|
2006 |
350 |
|
2007 |
380 |
|
2008 |
415 |
|
2009 |
465 |
|
2010 |
510 |
|
2011 |
545 |
|
2012 |
622 |
|
2013 |
678 |
|
2014 |
724 |
|
2015 |
788 |
|
2016 |
880 |
|
2017 |
937 |
|
2018 |
954 |
|
2019 |
998 |
|
2020 |
1.045,00 |
|
2021 |
1.100,00 |
|
2022 |
1.212,00 |
|
2023 |
1.320,00 |
|
2024 |
1.412,00 |
Salário mínimo estadual
O salário mínimo pode ser determinado tanto pela esfera
federal, valendo para todo o país, quanto para a esfera estadual. Essa
possibilidade foi permitida pela Lei Complementar n° 103 de 14 de julho de 2000.
Em São Paulo, por exemplo, o salário mínimo é de R$ 1.640,
previsto pela Lei 301/2024. O maior piso salarial do país é do Paraná,
que vai de R$ 1,8 mil a R$ 2,1 mil. Vale destacar que nem todos os
estados precisam legislar por um novo salário mínimo, podendo adotar a
determinação Federal.
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