Iniciativa vem sendo adiada desde o ano passado. Alunos do
Prouni não devem mais ser incluídos na primeira fase do programa, que ofertará
passagens aéreas por até R$ 200.
Foto: Envato Elements
O governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) o
programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A
primeira fase deverá ser focada somente em aposentados. Cerca de 23 milhões
podem ser beneficiadas.
A medida, segundo o governo, visa "permitir que mais
brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do
Brasil".
Inicialmente, o governo previa que o público do programa
seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos
(Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado
da oferta de passagens.
No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de
bilhetes. A
previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de
julho, mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado
de avião nos últimos 12 meses.
Será criado site para facilitar a busca pelos bilhetes
oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo
envolvidos nas discussões, o aposentado precisará entrar com o cadastro
do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa
viajou de avião ou não no último ano.
Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será
redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte
para finalizar a compra.
Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e
evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes.
O governo chegou a pensar em limitar o programa a quem
recebesse até dois salários mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão
dentro desse critério.
Acordo com companhias
Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para
reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.
O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um
acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos
últimos 12 meses.
O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas
ociosas nos aviões.
Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a
aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano
passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram
vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil
façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios
nos aviões com aposentados que não costumam viajar.
Atraso
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então
ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o
programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro,
disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.
França assumiu, no início deste ano, o Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O Voa Brasil vem sendo discutido pelo governo desde o ano
passado, mas ainda não saiu do papel. O assunto voltou a ser tratado entre o
Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A
expectativa é que, após o aval de Lula, o programa seja lançado e comece a
funcionar logo em seguida –talvez até no mesmo dia.
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