Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas
reanálise não é feita desde 2019. Governo espera que processo reduza despesas e
ajude no cumprimento das metas fiscais.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta
sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em
benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade
temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão
aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o
processo não era realizado desde 2019.
A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes
há mais tempo.
"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não
é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para
saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser
organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um
pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o
nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
- O
ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários
precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão
resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.
- De
acordo com ele, não haverá uma convocação automática de
todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria
filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será
gradativo.
"Estamos começando um sistema de triagem, de apuração,
de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode
fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros
que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre
ações inescrupulosas de intermediários', acrescentou o ministro.
O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os
gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço
fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a
meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas,
será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
1,36 milhão de benefícios temporários
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da
Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários
(incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36
milhão.
A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o
governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família
e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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