Estimativa do INSS é revisar 680 mil benefícios ainda este
ano. Foco é checar Benefícios por Incapacidade Temporária e Benefícios de
Prestação Continuada.
INSS começa a telefonar para segurados à espera do auxílio doença há mais de 45 dias — Foto: Jornal Nacional/Reprodução
O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve
cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo.
A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater
fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos
e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é
zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade
Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia
médica presencial.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou por que
a autarquia está antecipando a revisão desses casos.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora,
aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de
doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para
uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de
atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial",
disse Stefanutto.
O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios
que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do
INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos
por causa de doença ou acidente; e
Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65
anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado
a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior
a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
Como vai funcionar?
Segundo o INSS, a revisão dos benefícios se dará, num
primeiro momento, por meio da checagem de dados: o instituto fará
cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não
direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa
será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
O presidente da autarquia aconselha aos beneficiários que
tenham sempre os documentos em dia.
"Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do
benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados
e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício.
Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos
laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia
médica sobre a necessidade de manter o benefício", diz Stefanutto.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. — Foto: Divulgação/INSS
Aumento dos pedidos de BPC
Dados do órgão apontam que o número de requerimentos do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou nos últimos dois anos.
No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos de BPC.
No mesmo período em 2023, 866 mil. Já de janeiro a junho deste ano, o número
superou um milhão (1,04 mihão).
Questionado sobre o que explicaria esse aumento, o
presidente do INSS disse que é necessária uma avaliação técnica, mas elencou
uma soma de fatores.
"A meu ver, as pessoas que estão em vulnerabilidade
social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que
não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma
avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um
estudo técnico", avaliou.
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