O governo já publicou o calendário para o saque-aniversário
do FGTS em 2024. Os recursos serão disponibilizados de acordo com o mês de
nascimento dos trabalhadores. Por exemplo, aqueles nascidos em junho e julho já
podem sacar o valor disponível.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Na modalidade saque-aniversário, os trabalhadores que optaram
por essa forma de retirada têm o direito de sacar parte do saldo do FGTS
anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, só têm
acesso à indenização rescisória.
A proposta do Ministério do Trabalho é permitir que esses
trabalhadores possam sacar o saldo total de suas contas, além da indenização
rescisória. O governo planeja alterar essa regulamentação para permitir o saque
completo do saldo da conta em demissões sem justa causa, de forma semelhante ao
que ocorre para aqueles que não escolheram o saque-aniversário. Em dezembro, o
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua intenção de
apresentar o projeto de lei com as mudanças até março.
Calendário de pagamentos
Os valores podem ser retirados no mês de aniversário dos
trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de
março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de
abril
- Março: de 1º de março a 31 de
maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de
junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de
agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de
setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de
outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de
novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de
dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de
janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de
fevereiro de 2025
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