Afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, durante evento de aprovação da Política Nacional de
Transição Energética
Auxílio-gás será ampliado pelo Governo Federal, anuncia ministro Alexandre Silveira
O Governo Federal, por meio do ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (26) a ampliação do Programa
Auxílio Gás. O benefício deverá contemplar até o fim de 2025 mais de 20 milhões
de famílias brasileiras. Atualmente, recebem o auxílio cerca de 5,6 milhões de
famílias.
"O Governo Federal vai oferecer o botijão de gás de
cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. Maior
programa de acesso ao cozimento limpo do mundo, o Gás para Todos. Estamos
atendendo os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Vamos impulsionar
o cozimento limpo e a substituição da lenha", afirmou Silveira.
O auxílio atualmente é concedido pelo Governo Federal para
5,6 milhões de famílias e pago bimestralmente. Em agosto, o preço pago pelo
benefício foi de R$ 102 para um botijão de GLP de 13 kg, popularmente conhecido
como gás de cozinha.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
o Poder Público desembolsa, a cada dois meses, cerca de R$ 576 milhões para
custear o benefício.
A ampliação anunciada fica próximo de igualar o número de
beneficiários do Bolsa Família com quem irá receber o auxílio-gás. O principal
programa de transferência de renda do Governo Federal conta atualmente com
20,76 milhões de famílias, enquanto o Auxílio Gás será destinado a 20 milhões
de domicílios.
Política Nacional de Transição Energética encaminhada
A nova operacionalização do auxílio-gás foi assinada nesta
segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No texto, ficou determinado a ampliação do benefício para as famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda igual ou inferior
a um salário mínimo. A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional
antes de entrar em vigor.
A ampliação do programa foi anunciada em conjunto com uma
série de medidas para o setor energético na reunião do Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE).
Uma delas foi a aprovação da Política Nacional de
Transição Energética (PNTE), que "promoverá a articulação e
coordenação da transição energética no Brasil, criando sinergia entre as
políticas governamentais como forma a fortalecer a nova economia global".
Com a PNTE, o Governo Federal estima que o Brasil possa
receber R$ 2 trilhões em investimentos. Isso inclui descarbonização mais
intensiva do setor energético, bem como a ampliação de medidas que incentivem
energias limpas como a eólica e a solar.