O Governo Federal anunciou recentemente, por meio de uma
portaria publicada no Diário Oficial da União, a inclusão de novas cidades na
lista de municípios que podem receber o pagamento antecipado de benefícios
sociais, como o Bolsa Família. Essa medida é uma resposta às condições
climáticas adversas enfrentadas por essas localidades, permitindo um alívio
financeiro mais rápido às famílias afetadas.
A decisão abrange 15 municípios distribuídos em quatro
estados brasileiros, todos enfrentando a mesma situação de emergência
climática: estiagem. Os pedidos de reconhecimento dessa situação foram
apresentados entre 16 de setembro e 15 de outubro deste ano, conforme a
portaria.
Quais Cidades Estão na Lista de Pagamento Antecipado do Bolsa
Família?
A Portaria 3.583 detalhou o reconhecimento do estado de
emergência para as cidades impactadas pela estiagem. Seguem abaixo os
municípios e as datas de emissão do evento climático:
- Bahia: Bom Jesus da Serra
(09/10/2024), Guajeru (09/10/2024), Quijingue (07/10/2024)
- Paraíba: Casserengue (11/10/2024),
Curral Velho (01/10/2024), Fagundes (18/09/2024)
- Pernambuco: Buique (15/10/2024), Granito
(01/10/2024), Gravatá (18/09/2024), Itaiba (11/10/2024), Quixaba
(10/10/2024), São Bento do Una (16/09/2024), São Caetano (24/09/2024)
- Rio
Grande do Norte:
Equador (02/10/2024), Paraú (16/09/2024)
Calendário do Bolsa Família em novembro
Os pagamentos serão realizados conforme o último dígito do
Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o
cronograma:
- NIS
final 1: 18
de novembro;
- NIS
final 2: 19
de novembro;
- NIS
final 3: 20
de novembro;
- NIS
final 4: 21
de novembro;
- NIS
final 5: 22
de novembro;
- NIS
final 6: 25
de novembro;
- NIS
final 7: 26
de novembro;
- NIS
final 8: 27
de novembro;
- NIS
final 9: 28
de novembro;
- NIS
final 0: 29
de novembro
Como Funciona a Antecipação do Bolsa Família em Situações de
Emergência?
O Bolsa Família tem uma disposição que permite a antecipação
dos pagamentos para municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida
oficialmente. Esta prática visa amenizar as dificuldades econômicas enfrentadas
pelas famílias em decorrência de fenômenos climáticos adversos. A antecipação
dos pagamentos é formalmente confirmada através de listas divulgadas pelo
Ministério do Desenvolvimento Social em cada ciclo de repasse.
Em circunstâncias excepcionais, como ocorrido no Rio Grande
do Sul devido a chuvas e enchentes, é possível que a antecipação dos pagamentos
aconteça por um período prolongado, proporcionando mais estabilidade às
famílias atingidas.
Quanto é o Valor do Bolsa Família em 2024?
O valor mensal básico do Bolsa Família é de R$ 600 e está
programado para se manter inalterado em 2025. No entanto, algumas famílias
podem receber valores adicionais, dependendo da composição familiar e das
faixas etárias dos dependentes. Benefícios específicos como o “Primeira
Infância” destinam R$ 150 por criança de até 6 anos, enquanto o “Variável
Familiar” concede R$ 50 para jovens de até 18 anos e gestantes.
Esta estratégia de antecipação dos pagamentos reflete o
compromisso do governo em fornecer apoio oportuno para combater as crises
causadas por eventos climáticos, garantindo que as necessidades básicas da
população vulnerável sejam atendidas com maior celeridade.
Fonte: Isto É
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