Sete marcas tiveram todos os lotes suspensos. Ação faz parte
de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos
padrões de qualidade exigidos.
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| Garrafas de azeite de oliva fraudado — Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) |
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta
terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram
lotes considerados impróprios para o consumo. Sete marcas tiveram todos os seus
lotes desclassificados.
As análises do Ministério revelaram a presença de outros
óleos vegetais misturados aos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança
dos produtos.
De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por
estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Esses produtos representam risco à saúde devido à incerteza
sobre a sua origem e composição.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com
CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, "o que reforça a
suspeita de fraude", diz o Ministério.
"A comercialização desses produtos configura uma
infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser
responsabilizados", acrescenta.
– Grego Santorini: todos os lotes
– La Ventosa: todos os lotes
– Alonso: todos os lotes
– Quintas D’Oliveira: todos os lotes
– Olivas Del Tango: lote 24014
– Vila Real: lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234;
VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145
– Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023
– Vincenzo: lote 19224
– Don Alejandro: 19224
– Almazara: todos os lotes
– Escarpas das Oliveiras: todos os lotes
– Garcia Torres: lote 24013
O Ministério recomenda que os consumidores que compraram
essas marcas suspendam o uso de imediato e solicitem a troca, conforme
estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Duas das marcas divulgadas hoje, a Quinta de Aveiro e a La
Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) no início deste mês.
Dicas para evitar compra de azeite fraudado
Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar
de preços abaixo da média e não comprar azeite vendido a
granel.
Outra medida que pode ajudar na hora da compra é verificar se
a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos
falsificados.
➡️Veja se o produto entrou na lista da Anvisa de produtos falsificados
Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio
de marcas de azeite.
Em seu site, o órgão
disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode
consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado.
Ao entrar
no site, basta inserir no campo "Produto" o nome da marca do
azeite.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução
➡️Verifique
se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
Também é possível consultar se a distribuidora, importadora
ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da
Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).
As informações ficam disponíveis neste link. No campo "Estabelecimento", basta
pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura. — Foto: Reprodução
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para
empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros
produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Por outro lado, pode acontecer de algumas empresas
registradas aparecerem nas listas do Ministério como estabelecimentos que
distribuíram, importaram, embalaram ou comercializaram azeites fraudados. Por
isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo
governo.
"O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir
que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha
adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior",
diz o Ministério.
