INSS explica que não há nenhuma previsão legal para 'folha extra de 13º salário' ou 'pagamento de 14º salário"' e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários
Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) realiza o pagamento do 13º salário em parcela única apenas
para os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber
benefícios a partir de junho deste ano. Quem era contemplado antes
da data, recebeu os pagamentos ainda no primeiro semestre e não terá
direito a pagamentos extras, como "folha extra de 13º salário" ou
"pagamento de 14º salário".
O esclarecimento é do próprio INSS por conta de postagens em
redes sociais e sites indicando haver pagamento extra para quem recebeu
o benefício no meio do ano. "Essas informações não são verdadeiras",
diz o instituto. O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse
tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o
abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários.
Quem recebe em novembro
Para aqueles que ingressaram na folha do INSS a partir de
junho, o décimo terceiro será creditado na folha de novembro, em
parcela única, junto com o pagamento do benefício mensal.
O pagamento dos benefícios de novembro vai começar no
dia 25 e vai até 6 de dezembro, variando de acordo com o final do benefício
e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo.
Para quem ganha até um salário mínimo
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários
de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença),
auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e
salário-maternidade.
Na hipótese de fim de benefício programado para antes de 31
de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao
beneficiário.
Para quem ganha acima do piso nacional
Quem não recebe
Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação
Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência,
desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia.
Quem já recebeu no primeiro semestre
Desde 2020, quando o INSS começou a creditar as parcelas do
13º no primeiro semestre do ano. Em 2024, 30 milhões de aposentados e
pensionistas que já estavam no sistema de previdência social e têm direito a
até um salário mínimo receberam os pagamentos de 24 de abril até 8 de
maio.
Nestes pagamentos, receberam oo décimo terceiro do
INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o
ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão
por morte ou auxílio-reclusão.
Calendário do 13º salário do INSS para quem recebe até 1
salário mínimo
Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação
aconteceu a partir de 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda
parcela), seguindo calendário do número final do benefício.
Calendário do 13º salário do INSS 2024 para quem recebe acima
do piso nacional
