A mãe de Aline Borges da Silva também sofreu violência ao
tentar proteger a filha. PM abriu inquérito. OAB pediu afastamento dos
militares. Caso ocorreu em Içara.
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| Advogada e servidora do MP são agredidas por PMs estacionamento de mercado de SC — Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação |
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um
procedimento extrajudicial próprio para apurar as agressões de policiais
militares contra uma advogada e a mãe dela, servidora pública, em Içara, no Sul
do estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento dos PMs.
Um vídeo flagrou a ação.
O caso aconteceu no sábado (9), quando a advogada Aline
Borges da Silva estava em um estacionamento de um mercado na cidade. Na
terça-feira (12), a defensora disse que ainda está "extremamente
fragilizada, emocional e fisicamente".
Aline relatou que foi chutada, atacada com gás de
pimenta no rosto, imobilizada com um joelho no pescoço e chegou a perder uma
unha ao ter os dedos torcidos pelos militares.
A mãe dela, servidora do Ministério Público, também foi
atingida por tapa no rosto, choque elétrico e empurrões. Moradora do Rio Grande
do Sul, ela estava de passagem por Santa Catarina quando o caso aconteceu. Após
o caso, Aline foi até a delegacia prestar os esclarecimentos e realizou exame
de corpo de delito.
A apuração do MP catarinense ocorre através da 2ª Promotoria
de Justiça de Içara. A PM disse que abriu inquérito para investigar a conduta
dos agentes. Os envolvidos não foram afastados.
Como começou
Ao g1, Aline explicou que viu uma abordagem
policial feita pelos militares no mercado, e se aproximou para acompanhar o
caso, conforme prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ela foi questionada sobre o que estava fazendo e, em seguida,
atacada com gás de pimenta no rosto, sem justificativa. O namorado e a mãe dela
tentaram intervir. Ele também foi atingido pelo gás. A mãe dela, empurrada e
agredida.
"Após ver que minha mãe estava sendo extremamente
agredida e que não chamariam a OAB pedi para ir à delegacia fazer exame de
corpo e delito e prestar esclarecimentos de que não houve qualquer desacato ou
desobediência apenas a exigência dos meus direitos legais", afirmou.
Marcas pelo corpo
A advogada fez um exame de corpo e delito na segunda-feira
(11). Em imagens encaminhadas à reportagem é possível ver hematomas e cortes no
rosto, braços e mãos. A Polícia Civil disse que foi lavrado um termo
circunstanciado por resistência e desacato contra os policiais.
"Me senti sem voz e sem direitos, ameaçada e intimidada,
vítima de abuso de poder", afirmou a defensora.
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| Advogada do RS sofreu lesões ao acompanhar ocorrência da PM em SC — Foto: Aline Borges/Arquivo Pessoal |
Agora, o caso está na delegacia de Içara. Na terça, a
reportagem procurou o delegado responsável pelo caso, mas não houve retorno.
OAB pede que policiais sejam afastados
Em nota, a OAB-SC afirmou que pediu ao Comandante do Batalhão
da Polícia Militar, Aurélio Pelozato, o afastamento dos policias envolvidos na
ocorrência "para que a responsabilidade seja devidamente apurada e os
envolvidos responsabilizados, além da apuração completa de todos os
fatos".
"Desde o conhecimento do ocorrido, a OAB/SC e a
OAB Criciúma tem prestado todo o suporte necessário à profissional,
providenciando assistência jurídica e institucional".
O que disse a PM
1. Na noite deste sábado, 9, guarnições da Polícia Militar de
Santa Catarina (PMSC) do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Içara, foram
acionadas para atendimento a uma ocorrência de injúria ou comunicação falsa de
crime em um estacionamento de um supermercado, onde a princípio uma funcionária
de um supermercado e um cliente haviam se desentendido. Este estaria
supostamente injuriando a trabalhadora.
2. As atitudes dos policiais estão sendo investigadas ao
deterem duas mulheres que se envolveram durante o atendimento da primeira
ocorrência. Elas acabaram sendo conduzidas à Delegacia de Polícia Civil,
juntamente com as outras partes da primeira ocorrência.
3. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando
do 29º BPM para apuração dos fatos.