Luan Felipe Alves Pereira está preso preventivamente desde
quarta-feira, e será encaminhado ao presídio Romão Gomes
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| TV Record flagra policial militar acusado de jogar homem em córrego chorando durante audiência no TJ de São Paulo — Foto: Reprodução/R7 |
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo manteve a prisão
do soldado Luan Felipe Alves Pereira, que jogou um homem em uma ponte na
Zona Sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira. Preso preventivamente
desde quarta-feira, a audiência de custódia do militar foi realizado na tarde
desta quinta-feira. Luan, que será encaminhado ao presídio Romão Gomes, se
manteve em silêncio durante a maior parte da audiência, mas chorou pouco antes
de apresentação da defesa. O momento foi registrado pela TV Record.
O advogado de defesa, Wanderley Alves dos Santos, argumentou
contra a prisão preventiva. Segundo o defensor, seria uma medida mais dura que
uma eventual condenação do cliente. Ele defendeu que a prisão fosse convertida
em uma medida cautelar.
— Ante a ausência de homogeneidade entre a medida cautelar e
eventual condenação, verifica-se que a prisão preventiva é desnecessária.
Defende-se que a investigação seja então somente a prática de lesão corporal
e/ou violência arbitrária, que eventual pena concreta não ensejaria regime
fechado — disse.
Para a promotora do Ministério Público, Marina Padulla de
Souza, a medida era justificada, já que a prisão preventiva “não se justifica
na lógica da pena”.
— A prisão preventiva é medida excepcional, mas perfeitamente
legítima quando presente dos seus fundamentos legais — disse.
O entendimento do TJM foi que desde o pedido “não houve a
superveniência de nenhum fato” que alterasse o entendimento da decisão.
Ao todo, 13 agentes foram suspensos por envolvimento direto
ou indireto com o caso. Como a audiência de hoje se tratava da prisão
preventiva de Luan, eles ainda não foram ouvidos, mas devem ser chamados ao
decorrer do processo para prestar depoimento.
