Segundo o Banco Central, as novas medidas vão trazer mais
segurança e agilidade às contas e cobranças
FOTO: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO
O BC (Banco Central) começou a restringir neste mês a adesão
ao Pix apenas a instituições autorizadas. A medida é para aumentar a segurança,
supervisão e transparência do sistema de pagamento instantâneo. Com isso, as
empresas que não solicitaram autorização para funcionamento dentro do
cronograma serão excluídas.
As que tiverem o pedido de autorização indeferido pelo BC
também não poderão oferecer o serviço de transações via Pix. Bancos,
instituições de pagamento, cooperativas de crédito e outros tipos de sociedade
fazem da lista de participantes ativos do sistema atualmente.
Para as instituições impactadas pela medida, o pedido de
autorização deverá agora ser feito de acordo com a data que elas aderiram ao
Pix. Veja o cronograma abaixo:
- Instituições
de pagamento que aderiram até dezembro de 2022 poderão fazer o pedido até
março de 2025.
- Entre
abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que
aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
- Entre
janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram
entre julho de 2024 e o final deste ano.
Além dessa regra de segurança, o Banco Central terá outras
novidades ligadas ao Pix neste ano, como o novo boleto e ampliação do Pix por
aproximação a partir de fevereiro. Veja a seguir as mudanças do sistema de
pagamento instantâneo:
Boleto com QR Code
- Mudança
está prevista para entrar em vigor no dia 3 fevereiro de 2025.
- Contas
e cobranças poderão ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico,
inserido no próprio boleto.
- Atualmente,
os boletos só podem ser pagos por código de barras. Essa
Pix por aproximação
- Já
em funcionamento em algumas instituições, a partir de 28 de
fevereiro será ampliado, com as novas regras para o sistema Open
Finance.
- O
cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”)
para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao
que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near
Field Communication).
- O
Pix por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou
pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente.
Pix Automático
- Começa
a funcionar em 16 de junho de 2025.
- Na
prática, a nova forma de pagamento será semelhante ao débito automático,
que pode ser autorizado nas contas bancárias, com a diferença de que
poderá ser feito por Pix.
- O
Pix automático poderá ser usado para fazer pagamentos, como contas de
água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc.
- A
pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças.
Depois, os débitos serão feitos automaticamente.
- A
principal vantagem em relação ao débito automático, conforme a autoridade
monetária, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de
tarifas, no caso de pessoas físicas.
Agenda futura do Pix
- QR
Code gerado pelo pagador
- Pix
Garantido
- Ferramenta
para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento
Instantâneo)
- Plataforma
Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos
Inteligentes; Duplicata no Pix)
- Pix
Internacional
- API
de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e
sites de vendas)
- Novas
formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial)
- Regras
para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada)
Histórico do Pix
O Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre os
brasileiros. Lançado oficialmente em novembro de 2020, o serviço de pagamento
instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população. Em
seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). Os dados estão na
pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, publicada pelo
BC.