Bens provenientes do prêmio recebido no sorteio foram
bloqueados pela Justiça em 2023
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Uma briga judicial envolvendo mulher e ex-marido deve definir
disputa por R$ 103 milhões provenientes da Mega-Sena. A história foi divulgada
pelo portal Metrópoles, contando que parte do valor do prêmio foi bloqueado
pela Justiça em 2023 e o caso segue em tramitação.
Na versão da mulher, ela afirma que ganhou o prêmio sozinha,
quando os dois ainda eram noivos, e a separação teria ocorrido nove meses
depois. Segundo ela, a motivação teria sido baseada em "grosserias"
por parte dele.
Enquanto isso, o homem alega que os dois mantinham união
estável antes do sorteio, definido a postura da mulher como
"sorrateira" após ganharem a quantia. Ele afirma que ela teria
retirado o prêmio de uma suposta conta-conjunta mantida pelos
dois.
O casal iniciou o namoro em abril de 2020 e noivou no
mês de agosto daquele ano. Na época, ela era dona de uma barraca, enquanto ele
trabalhava como motorista de kombi e ambos moravam na Região Metropolitana de
Recife.
A sorte dos dois mudou drasticamente no dia 7 de outubro de
2020, quando uma aposta única de uma lotérica em Abreu e Lima, em Pernambuco,
levou o total de R$ 103.029.826,38. O casamento dos dois, então,
veio vinte e dois dias depois, no dia 29 de outubro.
Separação e processo na Justiça
Não se passou muito tempo até que os dois se separassem. Após
nove meses, os dois firmaram o divórcio com separação total de
bens e, exatamente nessa época, os dois iniciaram uma disputa judicial.
"Eu decidi pelo simples fato de que ele era uma pessoa
muito grossa, não me tratava bem", relatou a mulher, que não foi
identificada ao colunista Tacio Lorran, do Metrópoles. Cerca de um
ano depois, entretanto, o homem processou a ex-mulher solicitando R$ 66
milhões, metade do prêmio.
"Agindo de má-fé, sendo maquiavélica e sorrateira com
relação aos valores do casal, de forma que logo após transferir todo o dinheiro
do casal, de forma cruel, pediu imediatamente a separação, queria o divórcio,
deixando o requerido sem nenhum meio de sobreviver, pois o mesmo ainda
precisava fazer uma cirurgia, e agora se encontrava sem ter condições
financeiras para fazer a cirurgia", disse a defesa do homem.
Outra questão pontuada por ele é a de uma união estável entre
os dois antes do casamento. O homem alega que os dois viveram juntos nesse
período, o que concede a ele o direito a parte do prêmio. Porém, o que pesa
contra a alegação é o fato de que eles só permaneceram sete meses juntos entre
o início do namoro e o casamento, e sequer moravam juntos.
Uma das formas utilizadas pelo homem para comprovar a união
teria sido revelar que os dois mantinham relações sexuais antes do casamento. A
mulher, no entanto, nega a informação. Além disso, a Caixa Econômica Federal
aponta que não há conta conjunta registrada pelos dois.
Com o processo na Justiça, 50% dos bens da mulher,
taxa correspondente a R$ 66 milhões, foram bloqueados em dezembro de 2023.
Apesar disso, só foram encontrados R$ 22,5 milhões em contas diferentes, e uma
decisão de fevereiro de 2024 liberou 10% desse valor.
A defesa da mulher aponta que ela mudou de cidade por razões
de segurança e hoje vive com apenas parte do prêmio, já que a Justiça
determinou o bloqueio de bens.